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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: O mecanismo das "comissões verificadoras" de poderes : estabilidade e dominação política, 1894-1930
???metadata.dc.creator???: Magalhães, Maria Carmem Côrtes 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Martins, Estevao Chaves de Rezende
???metadata.dc.description.resumo???: Nesta Dissertação procuramos desenvolver um trabalho de pesquisa histórica, visando obter melhor compreensao da represent~tividade políticá durante a Primeira Reoúbli ca, através da atuacão do Mecanismo das "Comissões Verifi cadoras" de -Poderes que se inseria no quadro do regime eleitoral brasileiro. Analisamos o funcionamento do Mecanismo no processo de reconhecimento dos diplomas dos deputados, no perIodo de 1894 a 1930, demonstrando como este funcionamento permitiu a sustentação da política oligárquica quanto aos aspectos do situacionismo e profissionalismo -político e quanto à parcialidade nos julgamentos dos diplomas. Apresentamos., em seguida, uma síntese histórica desse Mecanismo desde a sua criação, qual o período de sua atuação, quais as modificações sofridas inclusive os motivos da Reforma do Regimento Interno da Câmara, no ano de 1900 e sua importância para o processo da Verificaçao de Poderes. Finalmente concluímos que esse Mecanismo bo~nou-se, através das "Comissões Verificadoras", um instrumento regulador da estabilidade governamental no que concerne ao seu aspecto técnico-pOlítico e também uma extensão do poder dos oligarcas estaduais na composição e funcionamento do Governo Federal, durante as Sessões ,Preparatórias da câmara Federal.
Abstract: In this dissertation we try to develop a work of historical search looking at getting best comprehension of the political"'representativity during the First Republic, through the actuation"of the Mecanism of the "Comissões Verificadoras" of Powers that was introduced in the context of the Brazilian electoral regimen. We analyse the functioning of the Mecanism in the recognition process of the Deputies diplomas, between 1894 and 1930, showing how this functioning get oligarchisrn politics sustentation at the predominant political party's aspects and politician profissionalism and at the parciality in the diplomas judgements. We show, after that, a.historical synthesis of this Mecanism since its criation, which its actuation's period, which modifications it had -- inclusive the causes of the Rouse of Deputies "Internal Rules" Reformation, in 1900 and the importance to the,process of the Powers' Verification. Finally, we conclude that this Mecanism becane, through the "Comissões Verificadoras" a regulator instrument of the governmental estability concerning to' its 'tecnicalpolitician aspect, and also its extension of the state oligarchics' power.in the compositlon and functioning of the Federal Government; during the Rouse of Deputies' Prepartories Sections.
Keywords: história
estabilidade
história
eleições Brasil
campanha eleitoral politica
plebiscito politica
referendum
history, stability, history, Brazil elections, political campaign, political plebiscite, referendum
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citation: MAGALHÃES, Maria Carmem Côrtes. O mecanismo das "comissões verificadoras" de poderes : estabilidade e dominação política, 1894-1930. 1986. 210 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 1986.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI:  https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/660
Issue Date: 4-Mar-1986
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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