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Type: Dissertação
Title: Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos
Author(s): Nina, Carlos Homero Vieira
First Advisor: Fernandes, Arinda
???metadata.dc.contributor.referee1???: Macêdo, Manoel Moacir Costa
???metadata.dc.contributor.referee2???: Studnicka, Andrea Cirineo Sacco
Summary: O presente trabalho tem por finalidade identificar os aspectos jurídicos e econômicos que se fazem presentes nas diversas fases da escravidão a que está submetida a humanidade, quais sejam: a escravidão antiga, a escravidão histórica e a escravidão contemporânea. Trata-se de uma análise historiográfica com ênfase nos aspectos jurídicos e econômicos do fenômeno da escravidão ontem e hoje, ressaltando suas principais diferenças e similaridades, que em termos metodológicos foi embasado na extensa leitura de títulos ligados ao tema e uma ampla pesquisa em documentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), visando à coleta de dados sobre o assunto. Quase tão antiga quanto o homem, a escravidão, nas suas diversas fases, nem sempre teve significados, formas e objetivos iguais, mas sempre teve em comum, a motivação econômica, com ou sem respaldo legal. Embora sem a pretensão de esgotar o tema, a dissertação restringe-se, no que se refere à escravidão antiga à ocorrida na Grécia e em Roma. No que se refere à escravidão histórica, ela se limita ao período que vai da metade do século XV até o final do século XIX, com destaque para o Brasil. Já com relação à escravidão contemporânea, das diversas formas tipificadas como tal, o estudo aborda aspectos do tráfico internacional de pessoas e, com maior ênfase, o trabalho forçado e suas implicações jurídicas e econômicas no mundo atual. São apresentados os principais instrumentos internacionais de combate e prevenção da escravidão, tráfico de pessoas e de outras instituições e práticas análogas à escravatura, de modo especial as Convenções da OIT.
Abstract: The aim of this study is to identify the legal and economic aspects presents at the many stages of human slavery, among them: the old slavery, the historic slavery and at the contemporary slavery. It is a historiography analysis with emphasis at the legal and economic aspects about the slavery s phenomenal and its differences and similarities. As far as methodology is concerned, it was done an extensive book reading and a wide document search at the International Labor Organization (ILO) in order to gather data about the subject. As older as humanity, the slavery did not have the same mean or purposes on its many phases, but it always had the same economic motivations, with or without laws. This subject was not exhausted at this study: Retracting about the old slavery, it refers only about Greeks and Romans; at the historic slavery stage it refers about the period between the half of century XV until the half of century XIX, with Brazil in focus. At the contemporary slavery, this study refers to the aspects of the people international trafficking - emphasizing the forced labor, legal and economic aspects, all over the world. It will be presented the main combating and preventing international tools towards slavery, the human traffic and other slavery practices, on a special way the Conventions of OIT.
Keywords: escravidão
trabalho forçado
trabalho escravo
tráfico internacional de pessoas
slavery
forced labor
slavery labor
human international trafficking
Direito do trabalho
escravos - tráfico
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Parents: BR
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: NINA, Carlos Homero Vieira. Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos. 2009. 6 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2009.
Access Type: Acesso Aberto
URI:  https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/421
Document date: 11-Dec-2009
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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