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Type: Dissertação
Title: O alcance social e econômico da pena restritiva de direito : um estudo comparado
Author(s): Gonçalves, Ademar Bastos 
First Advisor: Fernandes, Arinda
???metadata.dc.contributor.referee1???: Borges, Antonio de Moura
???metadata.dc.contributor.referee2???: Santos, Fernando Ferreira dos
Summary: A prisão há muito tem se constituído no mais deprimente espetáculo de vingança, assentado num modelo perverso que discrimina, avilta e degrada a personalidade humana. A cultura dominante da prisionalização tem ensejado a estigmatização do apenado, retratada nos crescentes índices de reincidência criminal, hoje em torno de 87 por cento. Os presídios são antros de reprodução do crime, ao revés de funcionarem como instrumentos de restauração do delinquente. O Brasil é hoje a quarta explosão prisional do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia A população carcerária do país gira em torno de 423 mil presos com uma capacidade de ocupação de vagas no sistema penitenciário de 275.194 vagas. Nos últimos dez anos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, quadruplicou o numero de presidiários no Brasil. Em 1995 o Brasil detinha 95 presos por cada cem mil habitantes. Hoje são 227.23 presos por cada cem mil habitantes, enquanto na Espanha são cinqüenta presos por cada cem mil habitantes, o que representa vinte pontos abaixo na média européia O gasto mensal com o sistema penitenciário totaliza cerca de três bilhões, seiscentos e quatro milhões de reais. O custo per capita de um presidiário no Brasil é de dois mil e duzentos reais e de uma nova vaga no sistema penitenciário de trinta mil reais, o que levaria o país a investir cerca de cinco bilhões de reais para suprir o déficit de vagas nas prisões. Na Espanha o custo de uma nova vaga é de nove mil euros com um custo mensal per capita do preso de um mil e quinhentos euros. O custo com alimentação, na prisão varia de noventa a cento e setenta euros. Este trabalho aponta, com a adoção da pena restritiva de direito, que atualmente no Brasil não ultrapassa o índice de 1.2 por cento, enquanto na Europa atinge índices de 98 por cento, como na Alemanha e 50 por cento na Inglaterra, as alternativas para a redução do custo operacional do sistema e dos índices de reincidência penal
Abstract: The prison has long made it the most depressing spectacle of revenge by the state tax, base don a model that discriminates against evil, debases and degrades the human personality. The dominant culture of opportunity prisionalização is the stigmatization of inmates, reflected. The prisons, despite the attempts undertaken in bursa the humanization of punishment are still antros of reproduction of the crime rather than act as instruments of restoring the inmates. Brazil today is the fourth explosion of the prison world with a prison population os 423 thousand prisoners with a capacity of occupation of vacancies os 275.194 vacancies. In the past tem years, according to the National Penitentiary Department, quadrupled the number of prisoners in Brazil. 95 were arrested in 1995 for every hundred thousand people today are 227.23 prisoners per hundred thousand inhabitants while in Spain are 50 prisoners per hundred thousand inhabitants, which is 20 points below the European average. The monthly spending with ol Brazilian prison system reaches three billion six hundred and four million dollars, with a per capita cost of two thousand and two hundred reais. The cost of a new wave in the prison system costs thirty to invest five billion reais to cover the defict of vacancies in system. In Spain the cost of a vacancy is nine thousand euros, with a monthly per capita cost of prison to hum quinhentois thousand and euros. The cost of food in prison varies from ninety one hundred and seventy euros. This study suggests,, with the adoption of restrictive penalty of law, the alternatives for reducing the operational cost of the system and rates of criminal reioncidencia.
Keywords: Sistema Prisional Brasileiro
Redução do custo operacional
Reincidência Penal
System prison
Reducing the cost operational
Alcance social and criminal economic
Direito econômico
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: BR
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: GONÇALVES, Ademar Bastos. O alcance social e econômico da pena restritiva de direito : um estudo comparado. 2009. 33 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2009.
Access Type: Acesso Aberto
URI:  https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/415
Document date: 14-Sep-2009
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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