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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A economia solidária e o direito internacional econômico
???metadata.dc.creator???: Carvalho, Gladaniel Palmeira de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Borges, Antonio de Moura
???metadata.dc.description.resumo???: A pesquisa pretende analisar experiências da denominada economia solidária sob o prisma do Direito Internacional Econômico. As transformações que ocorrem na sociedade internacional apontam a necessidade de se investigar a possibilidade de enquadramento jurídico de modos de produção que se apresentam como solidários. As definições do Direito Internacional Econômico permitem que se entenda como funciona o sistema jurídico internacional, considerando-se as relações econômicas. Ao lado dos Estados e das Organizações Internacionais, atores tradicionais do Direito Internacional Econômico, na atualidade, encontram-se os organismos internacionais, as organizações não-governamentais, as empresas internacionais e as transnacionais que movimentam o quadro do sistema econômico mundial. As mutações do Estado, com destaque para o Estado-Providência mostram a necessidade de buscar-se soluções às crises, como do desemprego e da previdência social. As experiências da economia solidária revelam a importância de um modo de produção, que foge aos ditames do sistema capitalista. A solidariedade encontra esteio em Resoluções adotadas pela Assembléia Geral da ONU, bem como pela OIT. Na nova ordem econômica internacional, a economia solidária é uma proposta razoável, ante as profundas desigualdades que persistem entre os Estados. É mister a aplicação da eqüidade, no manejo das normas internacionais que regulam as relações econômicas, para que todos os povos possam usufruir do bem-estar.
Abstract: This research intends to analyze experiences of the so called solidary economy under the prism of the Economic International Law. The transformations that occur in the international society indicate the need to investigate the possibility of juridical adjustment of the means of production which are seen as solidary. The definitions of the Economic International Law allow us to understand how the international juridical system works, taking into consideration the economic relations. Parallel to the State and the International Organizations, traditional players of the Economic International Law at the present time, are found the international organisms, the nongovernmental organizations, the international enterprises and the transnationals which determine the structure of the world economic system. The mutations of the State, with emphases to the State-Providence, show the need to seek for solutions to crises, such as unemployment and Social welfare. The experiences of the solidary economy reveal the importance of a mean of production that escapes from the rules of the capitalist system. The solidarity finds support in Resolutions adopted by the UN General Assembly, as well as by the International Labor Organization (ILO). In the new international economic order, the solidary economy is a reasonable proposal, in face of the profound inequalities that persist among the Nations. It is fair the adoption of justness in the handling of the international rules which regulate the economic relations, so that all the peoples can partake of the welfare.
Keywords: organismos econômicos
economia solidária
direito internacional econômico
modos de produção
relações econômicas
organismos internacionais
organizações não-governamentais
empresas internacionais
empresas transnacionais
estado- providência
solidariedade
ONU
OIT
solidary economy
economic international law
means of production
economic relations
international organisms
nongovernmental organizations
international enterprises
transnational enterprises
state-providence
solidarity
UN
ILO
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Direito
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. A economia solidária e o direito internacional econômico. 2006. 183 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2006.
???metadata.dc.rights???: Acesso Embargado
URI:  https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/372
Issue Date: 18-Sep-2006
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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