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Type: Dissertação
Title: O currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994
Author(s): Cabral, Rui de Melo 
First Advisor: Macêdo, Manoel Moacir Costa
???metadata.dc.contributor.referee1???: Falcão, Maurin Almeida
Summary: Qualidade do ensino jurídico, assunto recorrente em todas as reformas realizadas até e inclusive a de 1994. Depois de quase dois séculos de muita polêmica, parece que foram encontradas, afinal, as verdadeiras causas que frustraram todas as medidas saneadoras anteriores: a influência das elites sobre os currículos, e o método de ensino. O Direito e seu ensino sempre foram os primeiros a sofrer o impacto das mudanças sociais e até determiná-las, a comprovação dessa verdade está na história evolutiva da sociedade. Apesar das grandes transformações porque passou o Estado brasileiro, desde o Império até o fim da década de 80, o modelo de ensino praticado no país pouco evoluiu, criando-se um vácuo de qualidade, uma verdadeira crise, com demanda crescente por profissionais competentes, não atendidas pela deficiente preparação realizada nas IES. Nesta dissertação procurou-se alcançar as causas determinantes das mudanças, a dinâmica do processo, os atores das transformações e os principais efeitos alcançados, para tanto: identificaram-se os paradigmas que determinaram o ensino antes e depois da reforma; as estratégias e instrumentos da reforma; quem presidiu; quem participou e os beneficiários do processo; bem como a atual ênfase, em qualquer latitude, a interdisciplinaridade. Uma pesquisa bibliográfica e documental, na primeira fase, e de campo, na segunda, desenvolvida junto a atores do processo de transformação do ensino jurídico, permitiram investigar a crise desse ensino e a implantação de um processo de indução à elevação da qualidade, e também, realizar estudos comparativos entre os resultados obtidos na preparação dos bacharéis formados sem e com a influência da reforma de 1994. Assim, concluiu-se que a eficácia e a eficiência das estratégias adotadas na última reforma do ensino jurídico, ressalvado alguns aspectos do processo de avaliação e da carência de mudança do método e da metodologia adotados na abordagem e construção do conhecimento, decorreram de acuradas estratégias e instrumentos complexos, propiciadores das novas diretrizes curriculares e do processo de avaliação adotado; e o envolvimento de grande parcela das IES, que estão sensíveis e assumiram a importância da elevação da qualidade do ensino, evitando-se os mesmos destinos das mudanças anteriores. Em face da necessidade de manutenção das conquistas atuais e o aprimoramento para o futuro, recomenda-se a preservação de determinadas normas e do processo de avaliação com aperfeiçoamentos e complementações; estratégias para os sujeitos do processo de educação que possibilite o alcance de altos níveis de qualidade e salutar competitividade.
Abstract: The quality of the legal teaching was a recurrent subject in all the reforms realized until and including that of 1994. After almost two centuries of a great deal of controversy, it seems that it was found, after all, the true causes that have frustrated all previous sanitating measures: the influence of the elites on the curriculuns, and the teaching method. The Right and its teaching have always been the first to suffer the impact from the social changes and even to determine them, the evidence of this truth may be found in the evolutional history of the society. Despite the great transformations the Brazilian State has passed, since the installation of the Brazilian Empire to the end of the 80th decade, the model of teaching practiced in this country has evolved very little, creating a vacuum of quality, a true crisis, with a increasing demand for competent professionals not attended to by the deficient preparation of the same ones in the IES (education institutions). In this dissertation we tried to reach the determinative causes of the changes, the dynamics of the process, the actors of the transformations and the main effects we have reached, for that: we have identified the paradigms that have determinated the teaching before and after the reform; the strategies and the instruments of the reform; who president over it, who had participated and the beneficiaries of the process; as well as the actual emphasis, in any latitud, the interaction between the various subjects. A documentary and bibliographical research, in the first phase, and a research of field in the second, developed jointly to some actors of the process of transformation of legal teaching, allowed to investigate the crisis of this teaching and the implementation of a process of induction to the elevation of the quality, and also to realize comparative studies between the results gotten in the preparation of the law school graduates formed without, and with the influence of the 1994 reform. Thus, one concluded that the effectiveness and the efficiency of the strategies adopted in the last reform of legal teaching, except for some aspects of the evaluation process and for the lack of change in the method and the methodology adopted in the construction of the knoledge, were originated in accurate strategies and complex instruments, propitiatory of the new curricular directives and of the adopted process of evaluation; and the involvement of a large part of the institutions of graduation that are sensitive and assumed the importance of the rise of quality of teaching, preventing this way the same destinations of the preceding changes. In face of the necessity of maintenance of the current conquests and their improvement for the future, one recommends the preservation of determined norms and of the actual process of evaluation with some strategic perfectionings and complementations to the subjects of the process of education that may make possible the achievement of high levels of quality and a healthy competiveness.
Keywords: educação acadêmica - Distrito Federal; ensino superior Brasil; direito-ensino
ensino jurídico
reforma do ensino
avaliação e qualidade do ensino
legal teaching
university reform
teaching valuation
teaching quality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: BR
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: CABRAL, Rui de Melo. O currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994. 2004. 593 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2004.
Access Type: Acesso Aberto
URI:  https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/359
Document date: 3-Jun-2004
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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