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Type: Dissertação
Title: Negócio jurídico e teoria monopolista : uma análise juseconômica dos vícios da lesão e do estado de perigo
Author(s): Roncador, Sérgio Roberto 
First Advisor: Tabak, Benjamin Miranda
Summary: O presente trabalho de dissertação, por meio da interdisciplinariedade, apresenta um encontro possível entre as teorias da economia e a do direito. Parte-se do entendimento de que é teoricamente consistente o direito valer-se de outros campos do conhecimento, aqui no caso a economia, e mais detalhadamente, a microeconomia, a fim de proceder ao seu trabalho precípuo de hermenêutica. No caso concreto, o objeto central foi o estudo da tríade direito-preço-lesividade, a partir dos defeitos do negócio jurídico. Tanto a lesão, quanto o estado de perigo carregam em suas definições, como elemento objetivo a identificar o próprio instituto, a ocorrência de um preço abusivo, para além dos parâmetros do mercado. A microeconomia, ao estudar os mercados imperfeitos, analisa o fenômeno do monopólio, notadamente o comportamento do agente econômico monopolista. Aplicando-se esta teoria monopolista ao direito, entende-se que tanto a lesão, quanto o estado de perigo, bem como, de forma mais ampla, o próprio conceito de abusividade de preço nas relações contratuais, decorrem de situações de monopólio e de mercados imperfeitos, o que acaba por ampliar e redimensionar o sentido e o alcance dos vícios da lesão e do estado de perigo.
Abstract: This thesis explores some possible intersections between economics and law theories in order to demonstrate the role microeconomics can play as a pivotal hermeneutical tool in specific juridical cases. My study thus employs such an interdisciplinary approach in order to examine the triad law-price-damage found in defective juridical trades. Both legally damaging and state of necessity include the notion of abusive price, that is, price established outside the parameters of the free market. By way of studying flawed markets, microeconomics thus analyzes the premises of monopoly, in particular the economic agent of monopoly. When applied to specific juridical cases, monopoly theory can in fact help us understand that both damage and liability, above all the very concept of abusive prices in contractual relations, derive from situations of monopoly and flawed markets. Needless to say, this cross-disciplinary approach amplifies as well as complicates the meaning and actions of both damage and liability.
Keywords: direito
direito econômico
monopólio
atos jurídicos
lesão (Direito)
law and economics
monopoly
injury and state of necessity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: BR
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: RONCADOR, Sérgio Roberto. Negócio jurídico e teoria monopolista : uma análise juseconômica dos vícios da lesão e do estado de perigo. 2014. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2014.
Access Type: Acesso Aberto
URI:  https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/350
Document date: 16-Dec-2014
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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