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Type: Dissertação
Title: Tributação no mercado acionário : questões polêmicas e extrafiscalidade
Author(s): Correia, Edmundo Pereira 
First Advisor: Meira, Liziane Angeotti
First co-advisor: Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Summary: Esta dissertação tem por proposta estudar a tributação no mercado acionário. A abordagem é interdisciplinar. Parte-se da premissa de que não é possível compreender a tributação no mercado de capitais sem antes compreender o funcionamento desse mercado e o comportamento dos investidores. Após minuciosa revisão bibliográfica, procurou-se identificar nos textos legais e regulamentares sua verdadeira substância. Exsurge daí possíveis fins extrafiscais, como o controle do fluxo de capitais. No primeiro capítulo, descreve-se o funcionamento dos mercados financeiro e de capitais. O segundo capítulo é dedicado às técnicas de seleção de ações na bolsa de valores e ao comportamento do investidor. O terceiro capítulo descreve como as operações são realizadas na bolsa de valores. O quarto capítulo é dedicado a questões pontuais e polêmicas sobre a tributação da renda obtida com ações, em especial em operações day trade. Por fim, no quinto capítulo, discute-se a questão do controle do fluxo de capitais, fazendo-se um paralelo entre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF, o Imposto sobre Operações Financeiras IOF e a proposta do Tobin tax.
Abstract: This dissertation proposes to study the taxation in the stock market. The approach is novel and interdisciplinary. It starts with the premise that it is not possible to understand the taxation on the capital market without first understanding the functioning of this market and the investor s behavior. After a thorough literature review, the purpose was to identify in the legal and regulatory texts their true substance. Hence, from there, possible non tax effects ends arise, such as the control f the capital flow. The first chapter describes the functioning of the financial and capital markets. The second chapter is devoted to the techniques used in the shares selection in he stock market and the investor s behavior. The third chapter describes how operations are carried out on the stock exchange. The fourth chapter is devoted to topical issues and controversies on the taxation of the income obtained from shares, especially with day trading operations. Finally, in the fifth chapter the issue of the control of capital flows is discussed, drawing a comparison between the Provisional Contribution on Financial Transactions - CPMF, the Financial Transactions Tax - IOF and the proposed Tobin tax.
Keywords: direito
tributos
bolsa de valores
finanças
mercado de capitais
stock exchange and taxation
taxation of day trading operations
non tax effects
tobin tax
capital flow control
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Parents: BR
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: CORREIA, Edmundo Pereira. Tributação no mercado acionário : questões polêmicas e extrafiscalidade. 2013. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2013.
Access Type: Acesso Aberto
URI:  https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/318
Document date: 11-Dec-2013
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

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