Marcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimento

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Type:	Dissertação
Title:	Marcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimento
Other Titles:	Theoretical Guides for Reflection on Law and Development
Author(s):	Amorim, Rafael Amorim de
First Advisor:	Teixeira Junior, Ivo Gico
Summary:	Em linhas gerais, o presente trabalho dedica-se, em uma perspectiva histórica, ao estudo dos marcos teóricos da relação entre sistema jurídico e processo de desenvolvimento, disciplina, de caráter interdisciplinar, envolvendo áreas correlatas ao Direito e à Economia, que objetiva orientar e explicar os programas de reformas que procuraram alterar os sistema legais em nome do desenvolvimento, nas suas perspectivas econômica, política e social. Proceder-se-á, antes de iniciar o debate principal ora proposto, à apresentação dos referenciais teóricos que influenciaram, direta ou indiretamente, as discussões sobre sistemas legais e desenvolvimento. Com tal desiderato, os pressupostos teóricos que permeiam o campo da Economia do Desenvolvimento serão, inicialmente, apresentados, privilegiando-se, sobretudo, os paradigmas que mais impactaram no campo do Direito e Desenvolvimento. Para enriquecer as discussões específicas sobre sistema jurídico e processo de desenvolvimento, prosseguir-se-á com a apresentação das correntes teóricas que explicitam o papel de variáveis alternativas no desenvolvimento dos países (p. ex. aspectos geográficos, fatores culturais e a origem do sistema legal). Logo depois, delimitar-se-á o referencial teórico de Max Weber, teórico social que mais influenciou o campo do Direito e Desenvolvimento, desvelando, ao estudar a ascensão da civilização industrial europeia, o Direito como um fator determinante no processo de desenvolvimento, contribuindo, assim, para aumentar a consciência acerca do papel social do direito. Aprofundando o debate específico ora proposto, serão apresentados o Movimento Direito e Desenvolvimento e o Movimento Estado de Direito, buscando-se, então, sistematizar e conferir certa racionalidade ao arcabouço teórico existente, privilegiado-se, para tanto, os consensos acerca da utilização do direito como instrumento de promoção do desenvolvimento. Por fim, serão delineadas as linhas principais do novo Movimento em Direito e Desenvolvimento que está em formação, o qual tende a conciliar os erros e os acertos pretéritos, conformando um programa consentâneo aos desafios postos à sociedade contemporânea.
Abstract:	In general, this paper focuses on a historical perspective to the study of theoretical frameworks of the relationship between legal system and process development, discipline, interdisciplinary, involving areas related to Law and Economics, which aims to guide and explain the reform programs that sought to change the legal system on behalf of the development in their economic prospects, political and social. Will proceed, before starting the main debate is now proposed, the presentation of theoretical frameworks that have influenced, directly or indirectly, discussions of legal systems and development. With this aim, the theoretical assumptions that underlie the field of "Development Economics" will be initially presented, focusing, above all, the paradigm that most influenced the field of Law and Development. To enrich specific discussions on the legal system and the development process, will proceed with the presentation of theoretical perspectives that explain the role of alternative variables in developing countries (eg. Geography, cultural factors and the origin of the legal system). Soon after, it will outline the theoretical framework of Max Weber, social theorist who most influenced the field of Law and Development, nveiling, to study the rise of European industrial civilization, the law as a determining factor in the development process, contributing, thus, to raise awareness about the social of Law. Deepening the specific debate is now proposed, will be presented the Movement "Law and Development" and the Movement "Rule of Law", seeking, then, organize and give some rationality to the existing theoretical framework, privileging, to this end, the consensus about using the Law as an instrument for promoting development. Finally, are outlined the main lines of the new Law and Development Movement who is in training, which tends to reconcile the errors and correct past tense, forming a program commensurate to the challenges contemporary society.
Keywords:	direito desenvolvimento econômico estado de direito law and development. historical review. theoretical framework. academic movement. legal reform programs
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Parents:	BR
Publisher:	Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation:	UCB
Department:	Direito
Program:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation:	AMORIM, Rafael Amorim de. Theoretical Guides for Reflection on Law and Development. 2011. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2011.
Access Type:	Acesso Aberto
URI:	https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/249
Document date:	23-Aug-2011
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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