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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Conflitos institucionais em empreendimento do setor elétrico : estudo de oito pequenas centrais hidrelétricas/PCHs na bacia hidrográfica do Rio Juruena, no Estado de Mato Grosso
???metadata.dc.creator???: Neves, Iane Andrade 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Carneiro, Paulo Jorge Rosa
???metadata.dc.contributor.referee1???: Biserra, Rosangela de Souza
???metadata.dc.contributor.referee2???: Andrade, Renata Marson Teixeira de
???metadata.dc.description.resumo???: O estudo desta dissertação refere-se à avaliação da relação entre as instituições envolvidas no processo de licenciamento de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) projetadas para serem implementadas na bacia hidrográfica do rio Juruena, em Mato Grosso (MT), a partir da visão propiciada pelo conjunto de normas ambientais, em especial do setor elétrico, sobre os recursos naturais, as comunidades indígenas residentes na região de influência, a sociedade nacional e o Estado. O modelo de geração de energia no Brasil está baseado, principalmente, em fontes hidráulicas, e quando houve uma redução na construção de novas usinas hidrelétricas, foram estabelecidas novas referências para o setor elétrico brasileiro, com claros incentivos pelo governo para a construção de PCHs. Os estudos exigidos para um empreendimento hidrelétrico servem de cenário para a relação entre as instituições envolvidas que tratam da análise dos impactos ambientais e socioeconômicos, tendo em conta as práticas públicas do setor elétrico e sua relação com os diferentes órgãos públicos: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA/MT) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A FUNAI representando as comunidades indígenas; a SEMA/MT representando o Estado de Mato Grosso e seus recursos naturais; e a ANEEL responsável pelo recurso hidrelétrico. O tema trata do levantamento dos dispositivos legais e procedimentos em torno de empreendimentos hidrelétricos, que acabam sendo o centro de conflitos entre instituições públicas. Esse tema justifica-se pela necessidade de equacionamento da questão ambiental sobre empreendimentos de infra-estrutura para o país e o fato da aplicação da legislação ambiental ser passível de diferentes interpretações pelos vários entes públicos envolvidos.
Abstract: The study refers to the evaluation of the relationship between the institutions involved in the process of licensing of eight Small Powerplants (PCH in Portuguese) designed to be implemented in the basin of the river Juruena, on the state of Mato Grosso (MT). This consider the vision provided by the set of environmental standards, particularly electric sector, on the natural resources, indigenous communities living in the region of influence, the national society and the state. The model of energy generation in Brazil is based mainly on hydraulic sources. When there was a reduction in the construction of new hydroelectric plants, have been established new references for the brazilian electric sector, with clear incentives by the government for the construction of PCH. The studies required for a Hydroelectric plant serve as a backdrop to the relationship between the institutions involved with the analysis of the socioeconomic and environmental impacts, considering the public practice of Electric Sector and its relationship with the different public agencies: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA/MT) and Fundação Nacional do Índio (FUNAI). The FUNAI representing indigenous communities, the SEMA/MT representing the State of Mato Grosso and its natural resources, and ANEEL is responsible for hydroelectric resource. The issue identifies the legal norms and procedures of hydroelectric plants which have just been the center of conflicts between public institutions. This theme is justified by the need for resolution of environmental matter about infrastructure s implementation for the country and the different interpretations of environmental legislation by the various public areas involved.
Keywords: questão ambiental
meio ambiente
setor elétrico
conflitos =institucionais
PCH
environmental issue
environment
electricity sector
institutional conflicts
PCH
usinas hidrelétricas Mato Grosso; impacto ambiental; gestão ambiental
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::OUTROS
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade Católica de Brasília
???metadata.dc.publisher.initials???: UCB
???metadata.dc.publisher.department???: Gestão Ambiental
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental
Citation: NEVES, Iane Andrade. Conflitos institucionais em empreendimento do setor elétrico : estudo de oito pequenas centrais hidrelétricas/PCHs na bacia hidrográfica do Rio Juruena, no Estado de Mato Grosso. 2007. 142 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2007.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI:  https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/1726
Issue Date: 6-Dec-2007
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental

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