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Type: Dissertação
Title: Inserção das questões de saúde no estudo de impacto ambiental
Author(s): Cancio, Jacira Azevedo 
First Advisor: Bessa, Luiz Fernando Macedo
???metadata.dc.contributor.referee1???: Theodoro, Mário Lisboa
???metadata.dc.contributor.referee2???: Faria, Sueli Corrêa de
Summary: A dissertação analisa a inserção das questões de saúde nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). A Política Nacional do Meio Ambiente destaca a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental como seus instrumentos. A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n° 001, de 23 de janeiro de 1986, estabelece que os estudos de impacto ambiental devam ser elaborados para a avaliação de impacto de empreendimentos sujeitos ao licenciamento, como um instrumento de gestão ambiental que utiliza informação técnico-científica e metodologias adequadas para a tomada de decisão. A crescente expansão e modificação dos processos produtivos influenciam a capacidade potencial do homem de alterar e deteriorar o meio ambiente, possibilitando o surgimento de agravos, doenças e outros danos à população, além de contribuir para onerar os gastos para o Sistema Único de Saúde. O estudo justifica-se, portanto, pela necessidade dos EIA demandarem um maior detalhamento dos temas de saúde, visando contribuir de forma preventiva na implantação de empreendimentos potencialmente poluidores. Foram analisados EIA de Usina Hidroelétrica do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Para analisar os estudos de impacto ambiental foi construída uma matriz contendo aspectos de saúde para cada componente dos EIA. Os resultados obtidos demonstram que os EIA apresentam fragilidade devido à incipiente abordagem e consistência das questões de saúde contempladas, indicando a necessidade de uma atuação integrada entre os setores de saúde e meio ambiente nos processos de licenciamento ambiental, fundamental para a formulação de políticas públicas saudáveis.
Abstract: The present dissertation analyzes the insertion of the health questions in the studies of environmental impact (EIA). The National Politics of the Environment detaches the evaluation of environmental impact and the environment licensing as its instruments. The National Council of Environment (CONAMA) Resolution no. 001, 23 of January of 1986, establishes that the studies of environmental impact must be elaborated for the evaluation of impact of enterprises subjected to the licensing as an instrument of environment management that uses technical-scientific information and methodologies adjusted for the decision taking. The increasing of expansion and modification productive processes, influence the potential man´s capacity to modify and to spoil the environment making possible to appear illnesses and other damages to the population, besides to contribute to burden the expenses for the Brazil System of Health (SUS).The study is justified, therefore, by the necessity of the EIA contemplated the health subjects, aiming at to contribute of preventive form in the implantation of potentially polluting enterprises. EIA of Hydroelectric Plant analyzed by the Federal System Computerized of Environment Licensing of the Brazilian Institute of the Environment and Natural resources. To analyze the studies of environmental impact one matrix contends aspects of health for each component of the EIA was constructed. The results demonstrate that the EIA present fragility due to incipient boarding and consistency to contemplate health questions, indicating the necessity of an integrated performance between health and environment sectors in the processes of environmental licensing is basic to contribute in the formulation of healthy public politics.
Keywords: estudo de impacto ambiental
avaliação de impacto ambiental
saúde
matriz de análise das questões de saúde nos EIA
saúde ambiental
indicadores de saúde
environmental impact studies
environmental impact assessment
health
matrix of health questions analysis in EIA
environmental health
health indicators
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA::ECOLOGIA APLICADA
Language: por
Parents: BR
Publisher: Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation: UCB
Department: Gestão Ambiental
Program: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental
Citation: CANCIO, Jacira Azevedo. Inserção das questões de saúde no estudo de impacto ambiental. 2008. 95 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2008.
Access Type: Acesso Aberto
URI:  https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/1724
Document date: 6-May-2008
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental

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