O enfrentamento político dos conflitos socioambientais decorrentes da implantação de usinas hidrelétricas

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Type:	Dissertação
Title:	O enfrentamento político dos conflitos socioambientais decorrentes da implantação de usinas hidrelétricas
Author(s):	Pimentel, Tâmara Tenório Borges de Carvalho
First Advisor:	Andrade, Renata Marson Teixeira de
Summary:	Este trabalho tem por objetivo avaliar a evolução da gestão dos conflitos socioambientais decorrentes da geração de energia hidrelétrica no Brasil da década de 1970 até os dias atuais. Para tanto foram selecionados 06 conflitos socioambientais ocorridos na implantação de grandes barragens para geração de eletricidade no Brasil e no mundo, escolhidos com base no relatório elaborado pela CMB (2000) e no livro de Mc Cully (2007); posteriormente, analisou-se a gestão dos conflitos socioambientais em três usinas hidrelétricas no Brasil, UHE Sobradinho e UHE Itaparica, localizadas no rio São Francisco, e UHE Belo Monte, situada no rio Xingu, escolhidas para fins de estudo de caso comparativo, de acordo com os critérios: período histórico em que ocorreram a implantação e os conflitos; visibilidade e repercussão através da mídia; capacidade de mobilização dos atores e interferência sobre a política do meio ambiente e direitos humanos; disponibilidade de dados e informações. Os resultados corresponderam à construção de um quadro comparativo, que apresentou as principais características de cada uma das três usinas UHE Sobradinho, UHE Itaparica e UHE Belo Monte com a posterior análise dos conflitos desencadeados em cada caso. Ao final do trabalho ilustra-se, por meio de um diagrama, a evolução dos conflitos socioambientais em usinas hidrelétricas no Brasil, da década de 1970 até os dias atuais, enfatizando-se a influência do contexto sociopolítico sobre as políticas públicas e sobre a gestão de conflitos. Finalmente, conclui-se que: houve maior inclusão social no processo decisório inerente aos projetos hidrelétricos ao longo do tempo, em decorrência do avanço da legislação ambiental e da incorporação dos instrumentos de gestão de conflitos, como a negociação e a mediação; a democratização permitiu um crescente controle social sobre as ações e políticas públicas; a existência dos movimentos sociais é vital para reforçar a proteção, bem como a inclusão da população atingida e menos favorecida nas decisões a elas pertinentes.
Abstract:	This study aims to evaluate the evolution of the management of environmental conflicts arising from the generation of hydroelectric power in Brazil in the 1970s to the present day. Therefore, we selected 06 environmental conflicts occurring in the deployment of large dams for electricity generation in Brazil and the world, chosen based on the report by the CMB (2000) and the book of Mark Cully (2007); then we analyzed the management of environmental conflicts in three hydropower plants in Brazil, Sobradinho and Itaparica, located in the São Francisco, and Belo Monte, located on the Xingu River, chosen for the comparative case study, according to the criteria: historical period that occurred in the deployment and conflict; visibility and impact through the media; ability to mobilize actors and political interference with the environment and human rights; and availability of data and information. The results corresponded to the construction of a comparative table, which presented the main characteristics of each of the plants chosen for the comparative case study Sobradinho Dam, Itaparica Dam and Belo Monte Dam - for later analysis. At the end of the work is illustrated by means of a diagram, the evolution of environmental conflicts in hydroelectric plants in Brazil, from the 1970s to the present day, emphasizing the influence of sociopolitical context on public policy and the management conflict. Finally, we conclude that: there was greater social inclusion in decision-making inherent in hydropower projects over time, due to the advancement of environmental legislation and the incorporation of the instruments of conflict management, such as negotiation and mediation; democratization allows one increasing social control over the actions and policies; and the existence of social movements is vital to ensure protection as well as the inclusion of the affected population and less favored in decisions relevant to them.
Keywords:	conflito social meio ambiente usinas hidrelétricas política ambiental environmental conflicts hydroelectric social movements
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
Language:	por
Parents:	BR
Publisher:	Universidade Católica de Brasília
Institution Abbreviation:	UCB
Department:	Gestão Ambiental
Program:	Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental
Citation:	PIMENTEL, Tâmara Tenório Borges de Carvalho. O enfrentamento político dos conflitos socioambientais decorrentes da implantação de usinas hidrelétricas. 2012. 91 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012.
Access Type:	Acesso Aberto
URI:	https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/1648
Document date:	28-Jun-2012
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental

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