Programa de Pós-Graduação em Direito : [371]

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10-Nov-2021PauloDouglasDissertacaoParcial2021.pdf.jpgDesemprego estrutural decorrente da automação e a busca por soluções descoloniais no limiar do capitalismo de multidãoMoraes, Paulo Douglas Almeida deBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2022JairodaSilvaDissertacaoParcial2021.pdf.jpgA temporalidade da investigação criminal: um paradigma de controle a partir da viabilidade das diligênciasSilva, Jairo daFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022WandersonVieiraWaldhelmDissertacao2022.pdf.jpgDo dever fundamental de pagar imposto ao dever-poder de instituir imposto no Estado Democrático de Direito brasileiro: o leading case do ITCMD com conexão internacionalWaldhelm, Wanderson VieiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-May-2022SolangeSilvaFariaDissertacaoParcial2022.pdf.jpgProgressividade efetiva das alíquotas do ITCD e o alcance da equidade entre os herdeiros e legatários no Distrito FederalFaria, Solange SilvaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022IrapuandeSouzaPassosDissertacaoParcial2022.pdf.jpgA matriz tributária brasileira e o princípio da capacidade contributivaPassos, Irapuan de SouzaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022FilipeZimmermannPerazzoDissertacaoParcial2022.pdf.jpgTributação dos dividendos: desafios e perspectivas para a política fiscalPerazzo, Filipe ZimmermannNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Jul-2022ElisangeladeSouzaAlvesDissertacaoParcial2022.pdf.jpgArbitragem no direito tributário brasileiro: desafios e possibilidadesAlves, Elisangela de SouzaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Jun-2022CristianeAraujodeFariaDissertacaoParcial2022.pdf.jpgA imunidade de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos e sua correlação com o direito fundamental à educaçãoFaria, Cristiane Araújo deNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022ArturMitsuoMiuraDissertacaoParcial2022.pdf.jpgFinanciamento privado do agronegócio: contratos de concessão de crédito privado e o comportamento oportunistaMiura, Artur MitsuoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Feb-2021MariaLohanaHexanaDissertacaoParcial2021.pdf.jpgStalking: um estudo conceitual sobre a perseguição obsessiva e seus reflexos jurídicos no direito brasileiroSiqueira, Maria Lohana Hexana de Moura SilvaValle , Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2020RogerioMagalhaesdeAraujoNascimentoDissertacaoParcial2020.pdf.jpgA guerra fiscal praticada pelos estados federados e o pacto federativo nacionalNascimento, Rogério Magalhães de AraújoMarcos Aurélio Pereira ValadãoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Jun-2020RenataAndreaJonerParryDissertacaoParcial2020.pdf.jpgA consulta tributária do Brasil e os private tax rulings systems: análise comparativa de sistemas e legislaçõesParry, Renata Andréa JonerValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2020KellenPedreiradoValeDissertacaoParcial2020.pdf.jpgOs efeitos da revelia nos processos administrativos fiscais dos entes federativosVale, Kellen Pedreira doValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Nov-2020JorgeMauricioPortoKlanoviczDissertacaoParcial2020.pdf.jpgCláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituiçõesKlanovicz, Jorge Mauricio PortoLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2020JessicaSantosNunesSampaioDissertacaoParcial2020.pdf.jpgArgumentação consequencialista: repercussões da nova LINDB no contexto decisórioSampaio, Jéssica Santos NunesPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2020ArthurHenriqueAssuncaoDissertacaoParcial2020.pdf.jpgAnálise comportamental do direito e as medidas punitivas no trânsito: a modificação do comportamento em benefício da segurança viáriaMagalhães, Arthur Henrique AssunçãoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Nov-2019JoaoBatistaPerigoloDissertacaoParcial2019.pdf.jpgA atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça à luz do princípio constitucional da legalidade tributáriaPerígolo, João BatistaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2019MarcioAmazonasCabralDissertacaoParcial2019.pdf.jpgTutela reparatória socialAndrade, Marcio Amazonas Cabral deCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2019RodrigoLelisNeivaDissertacaoParcial2019.pdf.jpgSistema carcerário sob a ótica econômica e dos direitos humanos: ressocializar é preciso e possívelNeiva, Rodrigo LélisCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Aug-2019VanessaMariadeMoraisSouzaDissertacaoParcial2019.pdf.jpgPrecedentes judiciais no direito brasileiro: a técnica da distinção na dinâmica do sistema e na individualização dos pressupostos fático-jurídicosSouza, Vanessa Maria de MoraisPereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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