Programa de Pós-Graduação em Direito : [317]

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26-Nov-2019PedroHenriqueAlmeidaDeSaTelesDissertacao2019.pdf.jpgFundos patrimoniais endowments: sustentabilidade financeira de longo prazo em prol das organizações do Terceiro Setor brasileiroTeles, Pedro Henrique Almeida De SáPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoTese
29-Nov-2019VivianedeOliveiraMartinezDissertacao2019.pdf.jpgRepressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde públicaMartinez, Viviane de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2019ThiagoPinheiroCorreaDissertacao2019.pdf.jpgPara além da acusatoriedade: passado e presente da investigação criminal no BrasilCorrêa, Thiago PinheiroCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoTese
1-Nov-2019PauloBernardesHonoriodeMendoncaDisssertacao2019.pdf.jpgExecuções fiscais: uma análise críticaMendonça, Paulo Bernardes Honório deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Oct-2019RafaelGuimaraesNogueiraDissertacao2019.pdf.jpgSanções extrapenais como fator de desnecessidade da sanção penal: uma análise sob a perspectiva do postulado constitucional da proporcionalidadeNogueira, Rafael GuimarãesAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
24-Oct-2019FlavioPereiradaCostaMatiasDissertacao2019.pdf.jpgO teste de integridade como ferramenta de combate à corrupçãoMatias, Flávio Pereira da CostaAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Nov-2019AnaClaudiaRodriguesBandeiraMonteiroDissertacao2019.pdf.jpgO trabalho da mulher transexual e a discriminação de gênero: o desafio da inclusão sob o paradigma do direito ao trabalho dignoMonteiro, Ana Cláudia Rodrigues BandeiraCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Nov-2018VítorSouzaCunhaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgAcordos de admissão de culpa no processo penal, devido processo, efetividade e garantiasCunha, Vítor SouzaAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoTese
8-Oct-2018MariadasGracasPatrocinioOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgOs princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito tributário sancionador: análise da jurisprudência dos tribunais superiores relativamente à legislação federalOliveira, Maria das Graças PatrocínioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Apr-2018MarcusViniciusOSantanaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgEficiência administrativa e Direito: uma análise acerca do RDC e seus aspectos polêmicosSantana, Marcus Vinicius O.Coutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018LeandroLaraMoreiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA eficácia da prisão preventiva como instrumento de garantia ao direito fundamental à segurança públicaMoreira, Leandro LaraPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2018JulianaCarreiroCorbalOitavenDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA prevenção de acidentes do trabalho sob a ótica da análise econômico-comportamental do Direito: os incentivos adequados à efetividade da normaOitaven, Juliana Carreiro CorbalAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em PsicologiaDissertação
13-Dec-2017GiselaCarvalhoFreitaseMenesesDissertacaoParcial2017.pdf.jpgSigilo bancário: a mudança de paradigma no Supremo Tribunal Federal e no Direito ComparadoMeneses, Gisela Carvalho Freitas eBorges, Antônio de MouraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2018EpaminondasJoseMessiasDissertacaoParcial2018.pdf.jpgTributação ambiental no Brasil: mito ou realidade?Messias, Epaminondas JoséFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2018DarwindeSouzaPontesDissertacaoParcial2018.pdf.jpgControles e limites de incentivos no Estado fiscalPontes, Darwin de SouzaCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2019CristianePereiraViannadeOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA política urbana do Distrito Federal no contexto da legislação federal em vigor e do desenvolvimento sustentávelOliveira, Cristiane Pereira Vianna dePrudente, Antônio SouzaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2019CarlaCamposDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA história dos impostos sobre consumo no BrasilCampos, CarlaCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2019AnaMariadaCostaPortoDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerárioPorto, Ana Maria da CostaPrudente, Antônio SouzaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Jun-2019VictorHugoFerreiraLimaDissertacao2019.pdf.jpgProteção pelo Supremo Tribunal Federal à gestante no cárcere: a necessidade de medidas estruturantesLima, Victor Hugo FerreiraCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2019PauloCesarMachadoFeitozaDissertacao2019.pdf.jpgA prisão no lugar da administração da dependência químicaFeitoza, Paulo César MachadoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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