Programa de Pós-Graduação em Direito : [371]

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12-Dec-2019VictorAugustodeFaria MoratoDissertacaoParcial2019.pdf.jpgLegalidade e precedentes vinculantes: repercussões nas atividades de fiscalização e julgamento tributáriosMorato, Victor Augusto de FariaTeodorovicz, JefersonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
14-Dec-2018IlmaraKelliRochadeOliveiraDissertacaoParcial2019.pdf.jpgConcorrência fiscal municipal: a Lei Complementar 116/2003 e a competência territorialOliveira, Ilmara Kelli Rocha deValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2019FhernnandaFernandesGoesDissertacaoParcial2019.pdf.jpgRelação do tabagismo e do sedentarismo sobre testes funcionais, antropometria e força muscular em idososGóes, Fhernnanda FernandesPrestes, JonatoPrograma Stricto Sensu em GerontologiaDissertação
16-Dec-2019EdsonFranklinBarbosaFilgueiraDissertacaoParcial2019.pdf.jpgOs limites de aplicação do princípio de vedação ao efeito confiscatório do tributoFilgueira, Edson Franklin BarbosaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019DanielLuisDalbertoDissertacaoParcial2019.pdf.jpgProgramas sociais e povos indígenas: ensaio sobre etnocentrismo, pobreza e desenvolvimentoDalberto, Daniel LuisAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019AndreMagalhaesPessoaDissertacaoParcial2019.pdf.jpgCritérios de coerência factual para análise das provas em inquéritos civis e ações para a defesa de direitos coletivos dos trabalhadores: o papel da inferência para melhor explicaçãoPessoa, André MagalhãesJulio Cesar de AguiarPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
14-Jul-2022SilvinoNogueiraFilhoDissertacao2022.pdf.jpgO impacto fiscal do microempreendedor individual sobre a arrecadação de ICMS do Distrito FederalNogueira Filho, SilvinoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022LeonardoSádosSantosDissertacao2022.pdf.jpgTributação e orçamento público: um ensaio sobre o orçamento, a arrecadação tributária e o cumprimento de direitos do cidadãoSantos, Leonardo Sá dosValle, Mauricio Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jan-2019AdrianoAlvesMarreirosDissertacaoParcial2019.pdf.jpgHierarquia e disciplina como garantias individuais e para a sociedade: fundamentos para a diferenciação do direito militarAlves-Marreiros, AdrianoAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
6-Jul-2022FabíolaSantosRangelDissertacao2022.pdf.jpgGuerra fiscal e o conflito de competência do ISSQN: observações sobre a reforma tributáriaRangel, Fabíola SantosValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022ÉsioVieiraeAraújoDissertacao2022.pdf.jpgProgramas de conformidade fiscal como quebra de paradigmasAraújo, Ésio Vieira deNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022NiltonCésarDuarteDissertacao2022.pdf.jpgPrincípio da solidariedade social no direito tributárioDuarte, Nilton CésarMaurício Dalri Timm do VallePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022MarcoAurélioAyresLimaDissertacao2022.pdf.jpgA progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do BrasilLima, Marco Aurélio AyresFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jul-2022GustavoShimodaCupertinoDissertacao2022.pdf.jpgTributação na era da economia digital: computação em nuvemCupertino, Gustavo ShimodaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
26-Jul-2022CharlesSarmentoAbreuDissertacao2022.pdf.jpgA aplicação da igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempoAbreu, Charles SarmentoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2021EdmarJorgedeAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgA corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação SaúvaAlmeida, Edmar Jorge deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Dec-2021AnaLuciaPrettoPereiraDissertacao2021.pdf.jpgA publicidade oculta nas redes sociais: atuação dos influenciadores digitais no Instagram, limites e controle à luz das normas de proteção ao consumidorPereira, Ana Lúcia PrettoRodrigues, Amanda Marques Almeida SilvaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021MarceloSantosCorreaDissertacao2021.pdf.jpgAção civil de extinção de domínio: análise comparativa com a Lei Norte Americana Civil Asset Forfeiture Reform Act Of 2000Correa, Marcelo SantosCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021LourrayneGarciaCamposDissertacao2021.pdf.jpgOs direitos do réu colaborador na cooperação jurídica internacional à luz do caso Odebrecht: análise da limitação subjetiva do uso das provas decorrentes de acordos de colaboraçãoCampos, Lourrayne GarciaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021JoseRomuloSilvaAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgMotivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalistaAlmeida, José Rômulo SilvaVitorelli, EdilsonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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