Programa de Pós-Graduação em Direito : [317]

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3-Dec-2020Arquivamento da investigação do fato penalTavares, Guilherme Fernandes FerreiraLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Nov-2020“Resgate a infância”: a atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento coletivo do trabalho precoce em Minas GeraisPereira, Fernanda BritoPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Dec-2020A construção da justiça colonial brasileira e a conquista da autonomia no período joanino (1808 - 1822)Rosas, Eduardo HenriquePereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Feb-2020O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigentePereira, Adriana de FariasLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Sep-2020O uso de red flags no combate à fraude nos contratos públicos: uma reflexão à luz das investigações do Ministério PúblicoSilva, Luiz Felipe CarvalhoVitorelli, EdilsonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
31-Aug-2020A reunião de indícios como meio de provaCunha, Fabrício SousaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
23-Jul-2020A extrafiscalidade do IPTU como instrumento para atender à função social da propriedadeMorais, Pedro Queiroz deTeodorovicz, JefersonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
14-Jul-2020Os efeitos da não homologação da colaboração premiadaRocha, Manoel Águimon PereiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2020O crime organizado contra a saúde suplementarMiranda, Mauricio SilvaPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PriscillaRaquelFerreiradaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgCompliance e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014: repensando sua aplicabilidade nas organizações da sociedade civilSilva, Priscilla Raquel Ferreira daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PriscilaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgLitígios estruturais e o direito à saúde: o caso da fila das cirurgias ortopédicas de alta complexidade do Estado do CearáFaria, Priscila Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019GuilhermeRibasdaSilvaSantosDissertacao2019.pdf.jpgSegurança jurídica em matéria constitucional: uma questão constitucional e estruturalSantos, Guilherme Ribas da SilvaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019DanielVicenteEvaldtdaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgA adequação da previdência complementar de servidores públicos aos princípios constitucionaisSilva, Daniel Vicente Evaldt daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019VirginiadeAzevedoNevesDissertacao2019.pdf.jpgMinistério Público do Trabalho como agente de controle e de fomento das políticas públicas para o enfrentamento do trabalho escravo no BrasilNeves, Virgínia de AzevedoPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019SueliTeixeiraBessaDissertacao2019.pdf.jpgA atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida liberdade assistidaBessa, Sueli TeixeiraPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PollyannaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgAmpliação da colegialidade nos Tribunais de Justiça: Art. 942 do novo Código de Processo CivilFaria, Pollyanna Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019MariaClaraLucenaDutradeAlmeidaBritoDissertacao2019.pdf.jpgA cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricosBrito, Maria Clara Lucena Dutra de AlmeidaAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2019JoseSoaresPinheiroNetoDissertacao2019.pdf.jpgIncorporação espiritual à luz do espiritismo e seus efeitos no processo penal em caso de conduta tipificada pela norma jurídicaPinheiro Neto, José SoaresCordeiro, NéfiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019JonasRatierMorenoDissertacao2019.pdf.jpgTrabalho indígena: antecedentes históricos, mudança de paradigma e a promoção dos direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores indígenas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do SulMoreno, Jonas RatierPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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