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29-Nov-2021IgorSantosCaixetaDissertacao2021.pdf.jpgPolíticas públicas para o atendimento da população em situação de ruaCaixeta, Igor SantosNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021JoabsondaSilvaPortoDissertacao2021.pdf.jpgO pensamento utópico do direito à cidade e a defesa do direito à moradia adequada pelo Ministério Público FederalPorto, Joabson da SilvaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022ÉsioVieiraeAraújoDissertacao2022.pdf.jpgProgramas de conformidade fiscal como quebra de paradigmasAraújo, Ésio Vieira deNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jul-2022GustavoShimodaCupertinoDissertacao2022.pdf.jpgTributação na era da economia digital: computação em nuvemCupertino, Gustavo ShimodaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Jun-2022CristianeAraujodeFariaDissertacaoParcial2022.pdf.jpgA imunidade de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos e sua correlação com o direito fundamental à educaçãoFaria, Cristiane Araújo deNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2023CaioNenoDissertacaoParcial2023.pdf.jpgMétodo interpretativo da tributação justa conforme o conceito de matriz tributária brasileiraCavalcante, Caio Neno SilvaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022FilipeZimmermannPerazzoDissertacaoParcial2022.pdf.jpgTributação dos dividendos: desafios e perspectivas para a política fiscalPerazzo, Filipe ZimmermannNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-May-2022SolangeSilvaFariaDissertacaoParcial2022.pdf.jpgProgressividade efetiva das alíquotas do ITCD e o alcance da equidade entre os herdeiros e legatários no Distrito FederalFaria, Solange SilvaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2023IsabellaDantasDissertacao2023.pdf.jpgPink tax: caminhos para o enfrentamento da desigualdade de gêneroDantas, IsabellaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2024LuísaSouzaDissertacao2024.pdf.jpgOs benefícios fiscais ao ICMS sobre os agrotóxicos: uma política tributária discutívelSouza, Luísa Matta Machado FernandesNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação