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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
13-Dec-2019DanielVicenteEvaldtdaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgA adequação da previdência complementar de servidores públicos aos princípios constitucionaisSilva, Daniel Vicente Evaldt daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2017GiselaCarvalhoFreitaseMenesesDissertacaoParcial2017.pdf.jpgSigilo bancário: a mudança de paradigma no Supremo Tribunal Federal e no Direito ComparadoMeneses, Gisela Carvalho Freitas eBorges, Antônio de MouraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Jul-2015AlexandreDouradoRibeiroDissertacao2015.pdf.jpgLei complementar tributária : conflitos de competência e limitações ao poder de tributarCunha, Alexandre Dourado Ribeiro daMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022NiltonCésarDuarteDissertacao2022.pdf.jpgPrincípio da solidariedade social no direito tributárioDuarte, Nilton CésarMaurício Dalri Timm do VallePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
16-Dec-2019EdsonFranklinBarbosaFilgueiraDissertacaoParcial2019.pdf.jpgOs limites de aplicação do princípio de vedação ao efeito confiscatório do tributoFilgueira, Edson Franklin BarbosaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Jun-2021DaniloBorgesMeiraDissertacao2021.pdf.jpgO Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentávelMeira, Danilo BorgesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2020ThiagoMoreiradaSilvaDissertacao2020.pdf.jpgObrigações acessórias: legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídicaSilva, Thiago Moreira daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação