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6-Jul-2022FabíolaSantosRangelDissertacao2022.pdf.jpgGuerra fiscal e o conflito de competência do ISSQN: observações sobre a reforma tributáriaRangel, Fabíola SantosValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022ÉsioVieiraeAraújoDissertacao2022.pdf.jpgProgramas de conformidade fiscal como quebra de paradigmasAraújo, Ésio Vieira deNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022MarcoAurélioAyresLimaDissertacao2022.pdf.jpgA progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do BrasilLima, Marco Aurélio AyresFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022NiltonCésarDuarteDissertacao2022.pdf.jpgPrincípio da solidariedade social no direito tributárioDuarte, Nilton CésarMaurício Dalri Timm do VallePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jul-2022GustavoShimodaCupertinoDissertacao2022.pdf.jpgTributação na era da economia digital: computação em nuvemCupertino, Gustavo ShimodaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022LeonardoSádosSantosDissertacao2022.pdf.jpgTributação e orçamento público: um ensaio sobre o orçamento, a arrecadação tributária e o cumprimento de direitos do cidadãoSantos, Leonardo Sá dosValle, Mauricio Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
26-Jul-2022CharlesSarmentoAbreuDissertacao2022.pdf.jpgA aplicação da igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempoAbreu, Charles SarmentoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
14-Jul-2022SilvinoNogueiraFilhoDissertacao2022.pdf.jpgO impacto fiscal do microempreendedor individual sobre a arrecadação de ICMS do Distrito FederalNogueira Filho, SilvinoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022ArturMitsuoMiuraDissertacaoParcial2022.pdf.jpgFinanciamento privado do agronegócio: contratos de concessão de crédito privado e o comportamento oportunistaMiura, Artur MitsuoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Jul-2022ElisangeladeSouzaAlvesDissertacaoParcial2022.pdf.jpgArbitragem no direito tributário brasileiro: desafios e possibilidadesAlves, Elisangela de SouzaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação