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3-Dec-2021EdmarJorgedeAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgA corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação SaúvaAlmeida, Edmar Jorge deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021JoseRomuloSilvaAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgMotivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalistaAlmeida, José Rômulo SilvaVitorelli, EdilsonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021DrummondAtaideMoraesDissertacao2021.pdf.jpgPerspectivas da atuação do Ministério Público em ações de família com vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei nº 13.894/2019: uma necessidade de racionalização da atuação ministerialMoraes, Drummond AtaídeLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021LourrayneGarciaCamposDissertacao2021.pdf.jpgOs direitos do réu colaborador na cooperação jurídica internacional à luz do caso Odebrecht: análise da limitação subjetiva do uso das provas decorrentes de acordos de colaboraçãoCampos, Lourrayne GarciaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021MarceloSantosCorreaDissertacao2021.pdf.jpgAção civil de extinção de domínio: análise comparativa com a Lei Norte Americana Civil Asset Forfeiture Reform Act Of 2000Correa, Marcelo SantosCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Dec-2021CristianeMoraesDissertacao2021.pdf.jpgO procedimento promocional do Ministério Público do Trabalho sob a perspectiva estruturalPereira, Cristiane Moraes AlmeidaPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021IgorSantosCaixetaDissertacao2021.pdf.jpgPolíticas públicas para o atendimento da população em situação de ruaCaixeta, Igor SantosNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Jun-2021DaniloBorgesMeiraDissertacao2021.pdf.jpgO Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentávelMeira, Danilo BorgesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jun-2021LuisRobertoCavalieriDissertacao2021.pdf.jpgEm busca de institutos que contribuem para o enfrentamento dos casos de violência de gêneroDuarte, Luís Roberto CavalieriBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Dec-2021AntonioCarlosAciolyFilhoDissertacao2021.pdf.jpgA aplicação do regulamento de aquisições do BIRD frente à Constituição Federal e aos princípios licitatórios brasileirosAcioly Filho, Antônio CarlosPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoTese