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30-Nov-2020ChristovaoVarottoJuniorDissertacao2020.pdf.jpgVerdade e processo: a epistemologia jurídica como fator essencial de um processo penal garantistaVarotto Junior, Christovao de M.Lima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2020ValescadeMoraisDissertacao2020.pdf.jpgConstituição, meio ambiente e mundo do trabalho: dimensões da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicosMonte, Valesca de Morais doPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2020MarcosNassarDissertacao2020.pdf.jpgTutela de direitos sociais em litígios estruturais no Brasil: processo coletivo e provimentos mandamentais e executivosNassar, MarcosLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2020ArthurHenriqueAssuncaoDissertacaoParcial2020.pdf.jpgAnálise comportamental do direito e as medidas punitivas no trânsito: a modificação do comportamento em benefício da segurança viáriaMagalhães, Arthur Henrique AssunçãoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2020JessicaSantosNunesSampaioDissertacaoParcial2020.pdf.jpgArgumentação consequencialista: repercussões da nova LINDB no contexto decisórioSampaio, Jéssica Santos NunesPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2020KellenPedreiradoValeDissertacaoParcial2020.pdf.jpgOs efeitos da revelia nos processos administrativos fiscais dos entes federativosVale, Kellen Pedreira doValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2020RogerioMagalhaesdeAraujoNascimentoDissertacaoParcial2020.pdf.jpgA guerra fiscal praticada pelos estados federados e o pacto federativo nacionalNascimento, Rogério Magalhães de AraújoMarcos Aurélio Pereira ValadãoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Jun-2020RenataAndreaJonerParryDissertacaoParcial2020.pdf.jpgA consulta tributária do Brasil e os private tax rulings systems: análise comparativa de sistemas e legislaçõesParry, Renata Andréa JonerValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Nov-2020JorgeMauricioPortoKlanoviczDissertacaoParcial2020.pdf.jpgCláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituiçõesKlanovicz, Jorge Mauricio PortoLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020FabianoMendesDissertacao2020.pdf.jpgA litigância pelo Ministério Público sob a ótica da análise econômicaPelloso, Fabiano Mendes RochaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação