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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
11-Nov-2018VítorSouzaCunhaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgAcordos de admissão de culpa no processo penal, devido processo, efetividade e garantiasCunha, Vítor SouzaAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoTese
20-Oct-2018MarcoTulioChavesdeOliveiraDissertacao2018.pdf.jpgAs decisões do Poder Judiciário e o “juridiquês”: sua compreensão em uma análise empírica e um experimento de campoOliveira, Marco Tulio Chaves deAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2018JulianaCarreiroCorbalOitavenDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA prevenção de acidentes do trabalho sob a ótica da análise econômico-comportamental do Direito: os incentivos adequados à efetividade da normaOitaven, Juliana Carreiro CorbalAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em PsicologiaDissertação
7-Dec-2018LeandroLaraMoreiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA eficácia da prisão preventiva como instrumento de garantia ao direito fundamental à segurança públicaMoreira, Leandro LaraPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2018DarwindeSouzaPontesDissertacaoParcial2018.pdf.jpgControles e limites de incentivos no Estado fiscalPontes, Darwin de SouzaCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Oct-2018MariadasGracasPatrocinioOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgOs princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito tributário sancionador: análise da jurisprudência dos tribunais superiores relativamente à legislação federalOliveira, Maria das Graças PatrocínioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Apr-2018MarcusViniciusOSantanaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgEficiência administrativa e Direito: uma análise acerca do RDC e seus aspectos polêmicosSantana, Marcus Vinicius O.Coutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2018EpaminondasJoseMessiasDissertacaoParcial2018.pdf.jpgTributação ambiental no Brasil: mito ou realidade?Messias, Epaminondas JoséFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
14-Dec-2018IlmaraKelliRochadeOliveiraDissertacaoParcial2019.pdf.jpgConcorrência fiscal municipal: a Lei Complementar 116/2003 e a competência territorialOliveira, Ilmara Kelli Rocha deValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação