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29-Nov-2019VivianedeOliveiraMartinezDissertacao2019.pdf.jpgRepressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde públicaMartinez, Viviane de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
6-Jul-2022FabíolaSantosRangelDissertacao2022.pdf.jpgGuerra fiscal e o conflito de competência do ISSQN: observações sobre a reforma tributáriaRangel, Fabíola SantosValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2020KellenPedreiradoValeDissertacaoParcial2020.pdf.jpgOs efeitos da revelia nos processos administrativos fiscais dos entes federativosVale, Kellen Pedreira doValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
26-Jul-2022CharlesSarmentoAbreuDissertacao2022.pdf.jpgA aplicação da igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempoAbreu, Charles SarmentoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
14-Jul-2022SilvinoNogueiraFilhoDissertacao2022.pdf.jpgO impacto fiscal do microempreendedor individual sobre a arrecadação de ICMS do Distrito FederalNogueira Filho, SilvinoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022ArturMitsuoMiuraDissertacaoParcial2022.pdf.jpgFinanciamento privado do agronegócio: contratos de concessão de crédito privado e o comportamento oportunistaMiura, Artur MitsuoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Jul-2022ElisangeladeSouzaAlvesDissertacaoParcial2022.pdf.jpgArbitragem no direito tributário brasileiro: desafios e possibilidadesAlves, Elisangela de SouzaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022IrapuandeSouzaPassosDissertacaoParcial2022.pdf.jpgA matriz tributária brasileira e o princípio da capacidade contributivaPassos, Irapuan de SouzaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022WandersonVieiraWaldhelmDissertacao2022.pdf.jpgDo dever fundamental de pagar imposto ao dever-poder de instituir imposto no Estado Democrático de Direito brasileiro: o leading case do ITCMD com conexão internacionalWaldhelm, Wanderson VieiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022AndersonAlvesDissertacao2022.pdf.jpg(Im)possibilidade de incidência de ICMS sobre perdas de energia elétricaGarcia, Anderson AlvesValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação