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1-Nov-2019PauloBernardesHonoriodeMendoncaDisssertacao2019.pdf.jpgExecuções fiscais: uma análise críticaMendonça, Paulo Bernardes Honório deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2018EpaminondasJoseMessiasDissertacaoParcial2018.pdf.jpgTributação ambiental no Brasil: mito ou realidade?Messias, Epaminondas JoséFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2021EdmarJorgedeAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgA corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação SaúvaAlmeida, Edmar Jorge deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022MarcoAurélioAyresLimaDissertacao2022.pdf.jpgA progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do BrasilLima, Marco Aurélio AyresFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Nov-2019JoaoBatistaPerigoloDissertacaoParcial2019.pdf.jpgA atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça à luz do princípio constitucional da legalidade tributáriaPerígolo, João BatistaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Jun-2021DaniloBorgesMeiraDissertacao2021.pdf.jpgO Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentávelMeira, Danilo BorgesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2022JairodaSilvaDissertacaoParcial2021.pdf.jpgA temporalidade da investigação criminal: um paradigma de controle a partir da viabilidade das diligênciasSilva, Jairo daFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação