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7-Dec-2019CristianePereiraViannadeOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA política urbana do Distrito Federal no contexto da legislação federal em vigor e do desenvolvimento sustentávelOliveira, Cristiane Pereira Vianna dePrudente, Antônio SouzaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2019AnaMariadaCostaPortoDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerárioPorto, Ana Maria da CostaPrudente, Antônio SouzaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2019CarlaCamposDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA história dos impostos sobre consumo no BrasilCampos, CarlaCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Nov-2018VítorSouzaCunhaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgAcordos de admissão de culpa no processo penal, devido processo, efetividade e garantiasCunha, Vítor SouzaAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoTese
20-Oct-2018JulianaCarreiroCorbalOitavenDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA prevenção de acidentes do trabalho sob a ótica da análise econômico-comportamental do Direito: os incentivos adequados à efetividade da normaOitaven, Juliana Carreiro CorbalAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em PsicologiaDissertação
7-Dec-2018LeandroLaraMoreiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA eficácia da prisão preventiva como instrumento de garantia ao direito fundamental à segurança públicaMoreira, Leandro LaraPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2017GiselaCarvalhoFreitaseMenesesDissertacaoParcial2017.pdf.jpgSigilo bancário: a mudança de paradigma no Supremo Tribunal Federal e no Direito ComparadoMeneses, Gisela Carvalho Freitas eBorges, Antônio de MouraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2018DarwindeSouzaPontesDissertacaoParcial2018.pdf.jpgControles e limites de incentivos no Estado fiscalPontes, Darwin de SouzaCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Oct-2018MariadasGracasPatrocinioOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgOs princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito tributário sancionador: análise da jurisprudência dos tribunais superiores relativamente à legislação federalOliveira, Maria das Graças PatrocínioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Apr-2018MarcusViniciusOSantanaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgEficiência administrativa e Direito: uma análise acerca do RDC e seus aspectos polêmicosSantana, Marcus Vinicius O.Coutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação