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27-Jun-2019VictorHugoFerreiraLimaDissertacao2019.pdf.jpgProteção pelo Supremo Tribunal Federal à gestante no cárcere: a necessidade de medidas estruturantesLima, Victor Hugo FerreiraCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Oct-2019RafaelGuimaraesNogueiraDissertacao2019.pdf.jpgSanções extrapenais como fator de desnecessidade da sanção penal: uma análise sob a perspectiva do postulado constitucional da proporcionalidadeNogueira, Rafael GuimarãesAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2019PauloCesarMachadoFeitozaDissertacao2019.pdf.jpgA prisão no lugar da administração da dependência químicaFeitoza, Paulo César MachadoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019MariaClaraLucenaDutradeAlmeidaBritoDissertacao2019.pdf.jpgA cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricosBrito, Maria Clara Lucena Dutra de AlmeidaAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
15-Aug-2019KellenEmidiodaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgO Gerenciamento de Riscos Corporativos – GRC no Terceiro SetorSilva, Kellen Emídio daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2019VivianedeOliveiraMartinezDissertacao2019.pdf.jpgRepressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde públicaMartinez, Viviane de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2018MarcoTulioChavesdeOliveiraDissertacao2018.pdf.jpgAs decisões do Poder Judiciário e o “juridiquês”: sua compreensão em uma análise empírica e um experimento de campoOliveira, Marco Tulio Chaves deAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019DanielVicenteEvaldtdaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgA adequação da previdência complementar de servidores públicos aos princípios constitucionaisSilva, Daniel Vicente Evaldt daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2019ThiagoPinheiroCorreaDissertacao2019.pdf.jpgPara além da acusatoriedade: passado e presente da investigação criminal no BrasilCorrêa, Thiago PinheiroCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoTese