Search




Current filters:


Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-7 of 7 (Search time: 0.002 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
4-Dec-2013Cristiana Matos Americo.pdf.jpgA imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superiorAmérico, Cristiana MatosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2013Onizia de Miranda Aguiar Pignataro.pdf.jpgA imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setorPignataro, Onízia de Miranda AguiarPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Nov-2014Luigi Mateus Braga.pdf.jpgModificação das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito do terceiro setor : cisão e seus efeitosBraga, Luigi MateusPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Danilo Bezerra de Castro.pdf.jpgOs benefícios fiscais sobre o ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiroCastro, Danilo Bezerra dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2008Texto completo SU YUN YANG - 2009.pdf.jpgRegime imunitório das instituições de educação e assistência social IPTUYang, Su YunPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2006Juliana Zappala Porcaro Bisol.pdf.jpgJurisdição constitucional e os novos paradigmas do direito : a tutela dos direitos fundamentais dos homoafetivos a luz do princípio constitucional da igualdadeBisol, Juliana Zappalá PorcaroPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2007Jose Hable.pdf.jpgIntegração econômica e direito da integração: fundamentos do direito do mercosul.Dutra Júnior, José CardosoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação