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15-Dec-2014Claudia Rodrigues Martins.pdf.jpgImposto de renda retido na fonte : um estudo sobre a origem e a evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anualMartins, Claudia RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2014Sergio Roberto Roncador.pdf.jpgNegócio jurídico e teoria monopolista : uma análise juseconômica dos vícios da lesão e do estado de perigoRoncador, Sérgio RobertoTabak, Benjamin MirandaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Nov-2014Wilton Resplande de Carvalho.pdf.jpgServiços prestados pela defensoria pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários não hipossuficientesCarvalho, Wilton Resplande deAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Nov-2014Luigi Mateus Braga.pdf.jpgModificação das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito do terceiro setor : cisão e seus efeitosBraga, Luigi MateusPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2014Jose Felicio Bergamim.pdf.jpgApreciação das regras do atual planejamento econômico pátrio, relativas à gestão sustentável dos recursos hídricos nacionais : sob uma visão da análise econômica do direito (AED)Bergamim, José FelicioTabak, Benjamin MirandaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Danilo Bezerra de Castro.pdf.jpgOs benefícios fiscais sobre o ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiroCastro, Danilo Bezerra dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2014Rosangela Queiroz Martins Araujo.pdf.jpgA inserção do capital chinês no oeste baiano, decorrente do agronegócio e os impactos na regiãoAraújo, Rosângela Queiroz MartinsBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2014Iuri Telles Fernandes.pdf.jpgISSQN sobre a sociedade simples limitada: possibilidade de cobrança conforme os §1º E §3º do art. 9º do Decreto Lei 406/68Fernandes, Iuri TellesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2014Mayra Oliveira Cavalcante Rocha.pdf.jpgO direito na sociedade globalizada e a constituição de novos padrões normativos : as negociações coletivas transnacionaisRocha, Mayra Oliveira CavalcanteAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2014Leandro Oliveira Gobbo.pdf.jpgA ação política do direito dos contratosGobbo, Leandro OliveiraAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação