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14-Mar-2014Leonardo Garcia Barbosa.pdf.jpgSociedade anônima simplificadaBarbosa, Leonardo GarciaTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2014Carlos Tadeu de Carvalho Moreira.pdf.jpgNatureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à Lei de Responsabilidade FiscalMoreira, Carlos Tadeu de CarvalhoAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2014Dany Rafael Fonseca Mendes.pdf.jpgA função social da propriedade intelectualMendes, Dany Rafael FonsecaTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2014Arion Ronaldo Ribeiro Louzada.pdf.jpgContratos internacionais e segurança jurídica : os limites da autonomia da vontade no BrasilLouzada, Arion Ronaldo RibeiroTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2014Joao Marcelo Torres Chinelato.pdf.jpgInterpretação e aplicação do direito pelos tribunais administrativos : conjecturas formuladas a partir da experiência do CARFChinelato, João Marcelo TorresAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Feb-2014Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigues Leal.pdf.jpgDumping social nas relações de trabalho na China em face do quadro jurídico internacionalLeal, Kércia Karenina Camarço Batista RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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