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14-Mar-2014Leonardo Garcia Barbosa.pdf.jpgSociedade anônima simplificadaBarbosa, Leonardo GarciaTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2012Mariane Chinelato Boente do Nascimento.pdf.jpgO ativismo judicial no supremo tribunal federal em face das políticas públicas tributárias e a teoria dos conceitos jurídicos fundamentais de Wesley Newcomb HohfeldNascimento, Mariane Chinelato Boente doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2012Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas.pdf.jpgMeios de solução da elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiroFreitas, Maria Carolina Carvalho de AlmendraBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2013Luiz Fernando de Oliveira.pdf.jpgA diplomacia da energia : os biocombustíveis no Brasil e a construção de seu marco jurídico regulatório internacionalOliveira, Luiz Fernando deBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2014Carlos Tadeu de Carvalho Moreira.pdf.jpgNatureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à Lei de Responsabilidade FiscalMoreira, Carlos Tadeu de CarvalhoAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2014Dany Rafael Fonseca Mendes.pdf.jpgA função social da propriedade intelectualMendes, Dany Rafael FonsecaTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2013Jose Paes de Santana.pdf.jpgA mediação de conflitos e seus reflexos na inclusão escolar de crianças e adolescentesSantana, José Paes deBrasil, Kátia Cristina TarouquellaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dec-2012Carlos Alipio Ribeiro Goncalves Ibiapina.pdf.jpgSistema representativo brasileiro : uma análise da possibilidade de maior identidade entre representantes e representadosIbiapina, Carlos Alípio Ribeiro GonçalvesBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2013Nerylton Thiago Lopes Pereira.pdf.jpgO propósito negocial como elemento de legitimação do planejamento tributárioPereira, Nerylton Thiago LopesMeira, Liziane AngeottiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2014Arion Ronaldo Ribeiro Louzada.pdf.jpgContratos internacionais e segurança jurídica : os limites da autonomia da vontade no BrasilLouzada, Arion Ronaldo RibeiroTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação