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28-Nov-2012Mariane Chinelato Boente do Nascimento.pdf.jpgO ativismo judicial no supremo tribunal federal em face das políticas públicas tributárias e a teoria dos conceitos jurídicos fundamentais de Wesley Newcomb HohfeldNascimento, Mariane Chinelato Boente doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2013Luiz Fernando de Oliveira.pdf.jpgA diplomacia da energia : os biocombustíveis no Brasil e a construção de seu marco jurídico regulatório internacionalOliveira, Luiz Fernando deBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2014Dany Rafael Fonseca Mendes.pdf.jpgA função social da propriedade intelectualMendes, Dany Rafael FonsecaTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dec-2012Carlos Alipio Ribeiro Goncalves Ibiapina.pdf.jpgSistema representativo brasileiro : uma análise da possibilidade de maior identidade entre representantes e representadosIbiapina, Carlos Alípio Ribeiro GonçalvesBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2013Nerylton Thiago Lopes Pereira.pdf.jpgO propósito negocial como elemento de legitimação do planejamento tributárioPereira, Nerylton Thiago LopesMeira, Liziane AngeottiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2014Arion Ronaldo Ribeiro Louzada.pdf.jpgContratos internacionais e segurança jurídica : os limites da autonomia da vontade no BrasilLouzada, Arion Ronaldo RibeiroTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2013Denise Cousin Souza Knewitz.pdf.jpgO ressurgimento da China à luz da hegemonia norte-americanaKnewitz, Denise Cousin SouzaBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2014Joao Marcelo Torres Chinelato.pdf.jpgInterpretação e aplicação do direito pelos tribunais administrativos : conjecturas formuladas a partir da experiência do CARFChinelato, João Marcelo TorresAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Feb-2014Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigues Leal.pdf.jpgDumping social nas relações de trabalho na China em face do quadro jurídico internacionalLeal, Kércia Karenina Camarço Batista RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2013Onizia de Miranda Aguiar Pignataro.pdf.jpgA imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setorPignataro, Onízia de Miranda AguiarPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação