Search




Current filters:


Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 12 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
18-Mar-2011Marcio Mateus Barbosa Junior.pdf.jpgCooperação jurídica internacional em matéria civil e o auxílio direto: contexto do direito brasileiro contemporâneBarbosa Júnior, Márcio MateusGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2010Antonio Claudio Portella Serra e Silva.pdf.jpgAcordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscalSilva, Antônio Claudio Portella Serra eValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2011Rosangelo Pereira da Silva.pdf.jpgCooperação internacional na promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio dos mecanismos comerciais e econômicos, como reflexo da conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimentoSilva, Rosângelo Pereira daBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2009Maira Tito.pdf.jpgPoder constituinte e poder constituído : os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do BrasilTito, MaíraGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2010Valerio Pedroso Goncalves.pdf.jpgA concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setorGonçalves, Valério PedrosoPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2011Luis Andre Ferreira da Cunha.pdf.jpgAs relações de cooperação jurídica em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América e suas implicações no âmbito internoCunha, Luís André Ferreira daGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Altair Gomes Caixeta.pdf.jpgAs agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiroCaixeta, Altair GomesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Erika Tuyama.pdf.jpgO sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani com uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Paraguai e UruguaiTuyama, ErikaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Sep-2011James Correa Caldas.pdf.jpgO impacto da globalização no direito do trabalho na Consttituição da República Federativa do Brasil de 1988Caldas, James CorrêaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-May-2011Willame Parente Mazza.pdf.jpgA imunidade tributária do ICMS nas entidades de educação e de assistência social do terceiro setorMazza, Willame ParentePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação