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23-Jun-2009texto completo Marcello Diniz - 2009.pdf.jpgEnfrentamento integrado e globalizado da criminalidade organizada transnacional: Estudo de caso Operação Oceânica.Cordeiro, Marcello DinizMedeiros, Antonio Paulo Cachapuz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2009Texto completo Tatiana Marwell - 2009.pdf.jpgO tratamento jurídico penal ao tráfico internacional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de PalermoMarwell, Tatiana Eulálio Dantas GuedesFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2009Aluisio de Souza Martins.pdf.jpgBrasil Venezuela: paradiplomacia na integração econômica da área de fronteiraSá, Almir MoraisMedeiros, Antonio Paulo Cachapuz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Sep-2009Texto completo Ademar Bastos - 2009.pdf.jpgO alcance social e econômico da pena restritiva de direito : um estudo comparadoGonçalves, Ademar BastosFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2008Texto Completo Ana Claudia Bittar - 2008.pdf.jpgDesenvolvimento e dinâmica do direito internacional no contexto evolutivo das relações internacionais e a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiroBittar, Ana Cláudia Andrade MoreiraBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2008Texto completo Patricia Carrilho - 2008.pdf.jpgMeios de solução da dupla tributação internacional da renda do capitalFreitas, Patrícia Carrilho Corrêa GabrielBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2008Texto completo Ana Baeta - 2008.pdf.jpgA reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão : uma diretiva para a pós-modernidadeNeves, Ana Paula BaetaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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