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1-Mar-2010Ruszel_Lima_verde_cavalcante.pdf.jpgIntegração européia e finanças públicas : uma abordagem estruturalCavalcante, Ruszel Lima VerdeOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Altair Gomes Caixeta.pdf.jpgAs agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiroCaixeta, Altair GomesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Aug-2015Monica Goncalves da Cunha Castro.pdf.jpgEfeitos da globalização : alguns aspectos controvertidos da expatriação de empregados nos tribunais brasileirosCastro, Mônica Gonçalves da CunhaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Apr-2012Ieda Maria Machado.pdf.jpgA Transação tributária no direito brasileiro : estudo comparado com o direito espanholMachado, Ieda MariaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Jun-2008Texto completo Bruno Prenholato 2008.pdf.jpgA imunidade tributária como instituto de garantia e efetivação dos direitos humanos para as entidades assistenciaisPrenholato, Bruno AugustoOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2010Aluisio de Souza Martins.pdf.jpgAgências reguladoras e os riscos da captura pelos entes regulados : estudo comparativo entre o direito regulatório norte-americano e o brasileiroMartins, Aluisio de SouzaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2011Carlos Henrique Falcao de Lima.pdf.jpgAs trocas de informação fiscais entre Estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiroLima, Carlos Henrique Falcão deOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Erika Tuyama.pdf.jpgO sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani com uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Paraguai e UruguaiTuyama, ErikaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2011Rhaua Hulek Furtado Carvalho.pdf.jpgDois momentos das ideias tributárias do Visconde do Cairu : da abertura de portos ás nações amigas à independência do BrasilCarvalho, Rhauá Hulek FurtadoOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2006MONOGRAFIA REVISADA.pdf.jpgAs recomendações do grupo de ação financeira e a soberania dos estados não-cooperativosMendonça, Albérico Camelo deFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação