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28-Nov-2015AngelaKarineMirandaCorreiaDissertacao2015.pdf.jpgO argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiroCorreia, Ângela Karine G. de MirandaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Sep-2017LucianaCypresteSantosBaglioliDissertacao2017.pdf.jpgA incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho – OITBaglioli, Luciana Cypreste Santos.Oliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
3-Aug-2016NapoleaoLopesGuimaraesNetoDissertacao2016.pdf.jpgA importância do direito do petróleo para administração pública sob a ótica do novo marco regulatório: uma estatal para o pré-salGuimarães Neto, Napoleão LopesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Mar-2010Ruszel_Lima_verde_cavalcante.pdf.jpgIntegração européia e finanças públicas : uma abordagem estruturalCavalcante, Ruszel Lima VerdeOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Altair Gomes Caixeta.pdf.jpgAs agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiroCaixeta, Altair GomesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Aug-2015Monica Goncalves da Cunha Castro.pdf.jpgEfeitos da globalização : alguns aspectos controvertidos da expatriação de empregados nos tribunais brasileirosCastro, Mônica Gonçalves da CunhaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Apr-2012Ieda Maria Machado.pdf.jpgA Transação tributária no direito brasileiro : estudo comparado com o direito espanholMachado, Ieda MariaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2010Aluisio de Souza Martins.pdf.jpgAgências reguladoras e os riscos da captura pelos entes regulados : estudo comparativo entre o direito regulatório norte-americano e o brasileiroMartins, Aluisio de SouzaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2011Carlos Henrique Falcao de Lima.pdf.jpgAs trocas de informação fiscais entre Estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiroLima, Carlos Henrique Falcão deOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Erika Tuyama.pdf.jpgO sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani com uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Paraguai e UruguaiTuyama, ErikaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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