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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
13-May-2022SolangeSilvaFariaDissertacaoParcial2022.pdf.jpgProgressividade efetiva das alíquotas do ITCD e o alcance da equidade entre os herdeiros e legatários no Distrito FederalFaria, Solange SilvaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Nov-2021PauloDouglasDissertacaoParcial2021.pdf.jpgDesemprego estrutural decorrente da automação e a busca por soluções descoloniais no limiar do capitalismo de multidãoMoraes, Paulo Douglas Almeida deBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Aug-2022MariaTerezinhaDissertacao2022.pdf.jpgAprimoramento da execução fiscal no Brasil: a quebra do paradigma da judicializaçãoMoura, Maria Terezinha deValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2022JairodaSilvaDissertacaoParcial2021.pdf.jpgA temporalidade da investigação criminal: um paradigma de controle a partir da viabilidade das diligênciasSilva, Jairo daFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
17-Dec-2021AlexandreReisDissertacaoParcial2021.pdf.jpgA necessidade da atuação resolutiva do Ministério Público Militar na prevenção de crimes militares envolvendo drogas por jovens militares: fundamentos para a formulação de política pública sobre drogas nas Forças ArmadasCarvalho, Alexandre Reis deBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022JanainadeOliveiraDissertacaoParcial2022.pdf.jpgO imposto sobre grandes fortunas como instrumento para efetivação de justiça socialDantas, Janaína de Oliveira GomesBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
14-Jul-2022ToniPintoDissertacao2022.pdf.jpgImposto sobre grandes fortunas: possibilidade de implementação como manifestação da equidade tributáriaOliveira, Toni PintoTrevisan, RosaldoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022AndersonAlvesDissertacao2022.pdf.jpg(Im)possibilidade de incidência de ICMS sobre perdas de energia elétricaGarcia, Anderson AlvesValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação