Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 31-40 of 98 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
11-Nov-2019AnaClaudiaRodriguesBandeiraMonteiroDissertacao2019.pdf.jpgO trabalho da mulher transexual e a discriminação de gênero: o desafio da inclusão sob o paradigma do direito ao trabalho dignoMonteiro, Ana Cláudia Rodrigues BandeiraCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019SueliTeixeiraBessaDissertacao2019.pdf.jpgA atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida liberdade assistidaBessa, Sueli TeixeiraPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2018EpaminondasJoseMessiasDissertacaoParcial2018.pdf.jpgTributação ambiental no Brasil: mito ou realidade?Messias, Epaminondas JoséFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020ChristovaoVarottoJuniorDissertacao2020.pdf.jpgVerdade e processo: a epistemologia jurídica como fator essencial de um processo penal garantistaVarotto Junior, Christovao de M.Lima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
19-Feb-2016JulioCesardasNevesDissertacao2016.pdf.jpgA imunidade tributária de fundo de previdência mantido por instituição filantrópica de educação e a necessidade de governança corporativo-previdenciáriaNeves, Julio Cesar dasOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2020ValescadeMoraisDissertacao2020.pdf.jpgConstituição, meio ambiente e mundo do trabalho: dimensões da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicosMonte, Valesca de Morais doPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2020MarcosNassarDissertacao2020.pdf.jpgTutela de direitos sociais em litígios estruturais no Brasil: processo coletivo e provimentos mandamentais e executivosNassar, MarcosLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Jul-2015AlexandreDouradoRibeiroDissertacao2015.pdf.jpgLei complementar tributária : conflitos de competência e limitações ao poder de tributarCunha, Alexandre Dourado Ribeiro daMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2021EdmarJorgedeAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgA corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação SaúvaAlmeida, Edmar Jorge deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021JoseRomuloSilvaAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgMotivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalistaAlmeida, José Rômulo SilvaVitorelli, EdilsonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação