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9-Dec-2019JoseSoaresPinheiroNetoDissertacao2019.pdf.jpgIncorporação espiritual à luz do espiritismo e seus efeitos no processo penal em caso de conduta tipificada pela norma jurídicaPinheiro Neto, José SoaresCordeiro, NéfiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Nov-2019PauloBernardesHonoriodeMendoncaDisssertacao2019.pdf.jpgExecuções fiscais: uma análise críticaMendonça, Paulo Bernardes Honório deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2018DarwindeSouzaPontesDissertacaoParcial2018.pdf.jpgControles e limites de incentivos no Estado fiscalPontes, Darwin de SouzaCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
24-Oct-2019FlavioPereiradaCostaMatiasDissertacao2019.pdf.jpgO teste de integridade como ferramenta de combate à corrupçãoMatias, Flávio Pereira da CostaAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019GuilhermeRibasdaSilvaSantosDissertacao2019.pdf.jpgSegurança jurídica em matéria constitucional: uma questão constitucional e estruturalSantos, Guilherme Ribas da SilvaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019JonasRatierMorenoDissertacao2019.pdf.jpgTrabalho indígena: antecedentes históricos, mudança de paradigma e a promoção dos direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores indígenas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do SulMoreno, Jonas RatierPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PriscilaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgLitígios estruturais e o direito à saúde: o caso da fila das cirurgias ortopédicas de alta complexidade do Estado do CearáFaria, Priscila Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Oct-2018MariadasGracasPatrocinioOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgOs princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito tributário sancionador: análise da jurisprudência dos tribunais superiores relativamente à legislação federalOliveira, Maria das Graças PatrocínioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Apr-2018MarcusViniciusOSantanaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgEficiência administrativa e Direito: uma análise acerca do RDC e seus aspectos polêmicosSantana, Marcus Vinicius O.Coutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PriscillaRaquelFerreiradaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgCompliance e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014: repensando sua aplicabilidade nas organizações da sociedade civilSilva, Priscilla Raquel Ferreira daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação