Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 20 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
14-Jun-2013Luiz Fernando de Oliveira.pdf.jpgA diplomacia da energia : os biocombustíveis no Brasil e a construção de seu marco jurídico regulatório internacionalOliveira, Luiz Fernando deBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2014Carlos Tadeu de Carvalho Moreira.pdf.jpgNatureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à Lei de Responsabilidade FiscalMoreira, Carlos Tadeu de CarvalhoAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2014Dany Rafael Fonseca Mendes.pdf.jpgA função social da propriedade intelectualMendes, Dany Rafael FonsecaTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dec-2012Carlos Alipio Ribeiro Goncalves Ibiapina.pdf.jpgSistema representativo brasileiro : uma análise da possibilidade de maior identidade entre representantes e representadosIbiapina, Carlos Alípio Ribeiro GonçalvesBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2013Alvaro Andre Ferro Rossi.pdf.jpgA convergência entre comércio e meio ambiente a partir da atuação concreta do Órgão de Solução de Controvérsias da OMCRossi, álvaro André FerroCalsing, Renata de AssisPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Feb-2014Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigues Leal.pdf.jpgDumping social nas relações de trabalho na China em face do quadro jurídico internacionalLeal, Kércia Karenina Camarço Batista RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2012Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas.pdf.jpgMeios de solução da elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiroFreitas, Maria Carolina Carvalho de AlmendraBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2012Mariane Chinelato Boente do Nascimento.pdf.jpgO ativismo judicial no supremo tribunal federal em face das políticas públicas tributárias e a teoria dos conceitos jurídicos fundamentais de Wesley Newcomb HohfeldNascimento, Mariane Chinelato Boente doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2013Marcelo Pereira Cruvinel.pdf.jpgRússia : rumo à OMC e à economia de mercadoCruvinel, Marcelo PereiraBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2013Lorena Araujo Bezerra Ferraz.pdf.jpgO sistema de solução de controvérsias da união europeia como instrumento de salvaguarda da ordem jurídica comunitáriaFerraz, Lorena Araújo BezerraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação