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11-Aug-2011Luciano Monti Favaro.pdf.jpgA solução de controvérsias na organização mundial do comércio : o caso dos pneus reformados advindos da União EuropéiaFavaro, Luciano MontiMedeiros, Antonio Paulo Cachapuz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Erika Tuyama.pdf.jpgO sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani com uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Paraguai e UruguaiTuyama, ErikaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2011Rhaua Hulek Furtado Carvalho.pdf.jpgDois momentos das ideias tributárias do Visconde do Cairu : da abertura de portos ás nações amigas à independência do BrasilCarvalho, Rhauá Hulek FurtadoOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Sep-2011James Correa Caldas.pdf.jpgO impacto da globalização no direito do trabalho na Consttituição da República Federativa do Brasil de 1988Caldas, James CorrêaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-May-2011Willame Parente Mazza.pdf.jpgA imunidade tributária do ICMS nas entidades de educação e de assistência social do terceiro setorMazza, Willame ParentePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2011Rogerio Mendes Fernandes.pdf.jpgA regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMCFernandes, Rogério MendesMedeiros, Antonio Paulo Cachapuz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2011Rafael Amorim de Amorim.pdf.jpgMarcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimentoAmorim, Rafael Amorim deTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação