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14-Jun-2011Erika Tuyama.pdf.jpgO sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani com uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Paraguai e UruguaiTuyama, ErikaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2011Rhaua Hulek Furtado Carvalho.pdf.jpgDois momentos das ideias tributárias do Visconde do Cairu : da abertura de portos ás nações amigas à independência do BrasilCarvalho, Rhauá Hulek FurtadoOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2006MONOGRAFIA REVISADA.pdf.jpgAs recomendações do grupo de ação financeira e a soberania dos estados não-cooperativosMendonça, Albérico Camelo deFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2011Marcelo Leandro Pereira Lopes.pdf.jpgO reenvio prejudicial como instrumento de harminização do dieito comunitário europeu e cooperação jurisdicionalLopes, Marcelo Leandro PereiraOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dec-2006Texto Completo.pdf.jpgLicitações públicas realizadas com recursos oriundos de organismo de cooperação internacionalFonseca, Alberico SantosOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012Antonio Goncalves Honorio.pdf.jpgConcretização do direito internacional tributário por meio da aplicação do federalismo como princípio estruturante da nova ordem internacionalHonório, Antônio GonçalvesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012Mauricio Colares Alves Filho.pdf.jpgGlobalização e direitos trabalhistas : a cláusula social no comércio interncaionalAlves Filho, Maurício ColaresOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2010ANDReIA_NaDIa_LIMA_SOUSA.pdf.jpgHomologação de sentença estrangeira sobre falência de pessoa jurídica sediada no BrasilSouza, Andréia Nádia Lima deOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2006Texto Completo.pdf.jpgLavagem de dinheiro: a ação internacional no combate ao crime organizado e a sua influência no ordenamento jurídico-econômico brasileiroBraga, Hugo WolovikisOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Feb-2016JulioCesardasNevesDissertacao2016.pdf.jpgA imunidade tributária de fundo de previdência mantido por instituição filantrópica de educação e a necessidade de governança corporativo-previdenciáriaNeves, Julio Cesar dasOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação

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