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4-Dec-2007Texto Completo.pdf.jpgA concepção ideológica e individualista da soberania como obstáculo à integração comunitária européiaBarros, Janaina Pereira deBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Sep-2006Texto Completo.pdf.jpgA concessão de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionaisBinder, César AugustoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2013Plinio Valente Ramos Neto.pdf.jpgO uso do argumento consequencialista em matéria tributária : limites éticos e jurídico-constitucionaisRamos Neto, Plínio ValenteBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Nov-2011Manoel de Oliveira Filho.pdf.jpgCorte internacional de justiça : o processo e a influência do efeito das decisões nos acordos econômicos entre estados litigantesOliveira Filho, Manoel deBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Jul-2011Cairo Roberto Bittar Hamu Silva Junior.pdf.jpgControle externo : Tribunal de Contas no BrasilSilva Júnior, Cairo Roberto Bittar HamúBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Feb-2014Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigues Leal.pdf.jpgDumping social nas relações de trabalho na China em face do quadro jurídico internacionalLeal, Kércia Karenina Camarço Batista RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Apr-2012Mariana Rabelo Cunha.pdf.jpgMedidas sanitárias e fitossanitárias na OMC : meio de defesa da vida e saúde humana, animal e vegetaCunha, Mariana RabeloBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2008Texto Completo Ana Claudia Bittar - 2008.pdf.jpgDesenvolvimento e dinâmica do direito internacional no contexto evolutivo das relações internacionais e a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiroBittar, Ana Cláudia Andrade MoreiraBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2008Texto completo Patricia Carrilho - 2008.pdf.jpgMeios de solução da dupla tributação internacional da renda do capitalFreitas, Patrícia Carrilho Corrêa GabrielBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-May-2006mestrado.pdf.jpgAs repercussões da globalização na tributação brasileiraCastro, Aldemario AraújoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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