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18-Mar-2011Marcio Mateus Barbosa Junior.pdf.jpgCooperação jurídica internacional em matéria civil e o auxílio direto: contexto do direito brasileiro contemporâneBarbosa Júnior, Márcio MateusGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006Texto Completo.pdf.jpgA TV justiça e o papel da TV pública na efetivação dos tratadosCunha, Carlos Eduardo Martins daNogueira, Jorge Luis FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006TEXTO DO MESTRADO PARA DIGITALIZACAO.pdf.jpgImunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticosOliveira, Gislene Pinheiro deNogueira, Jorge Luiz FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jun-2009Renata_maciel.pdf.jpgConvenção 158 da OIT : internalização, constitucionalidade e re-ratificaçãoRodrigues, Renata MacielMedeiros, Antonio Paulo Cachapuz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jul-2012Marcelo Mesquita Silva.pdf.jpgAção internacional no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Marcelo MesquitaFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Aug-2011Natacha Ward Sa.pdf.jpgAtração de investimentos diretos estrangeiros nos países emergentes - Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) : marcos regulatóriosSá, Natacha WardValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2006MONOGRAFIA REVISADA.pdf.jpgAs recomendações do grupo de ação financeira e a soberania dos estados não-cooperativosMendonça, Albérico Camelo deFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Sep-2006Texto Completo.pdf.jpgA concessão de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionaisBinder, César AugustoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2008Texto Completo Ana Claudia Bittar - 2008.pdf.jpgDesenvolvimento e dinâmica do direito internacional no contexto evolutivo das relações internacionais e a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiroBittar, Ana Cláudia Andrade MoreiraBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2008Texto Completo.pdf.jpgA atividade de inteligência e o direito no combate ao crime de lavagem de dinheiroAlmeida, Marcio José de MagalhãesFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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