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25-Nov-2010Antonio Claudio Portella Serra e Silva.pdf.jpgAcordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscalSilva, Antônio Claudio Portella Serra eValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2009Maira Tito.pdf.jpgPoder constituinte e poder constituído : os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do BrasilTito, MaíraGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jul-2012Marcelo Mesquita Silva.pdf.jpgAção internacional no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Marcelo MesquitaFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2013Luiz Fernando de Oliveira.pdf.jpgA diplomacia da energia : os biocombustíveis no Brasil e a construção de seu marco jurídico regulatório internacionalOliveira, Luiz Fernando deBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Feb-2014Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigues Leal.pdf.jpgDumping social nas relações de trabalho na China em face do quadro jurídico internacionalLeal, Kércia Karenina Camarço Batista RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Oct-2011Alexandre Leite dos Santos.pdf.jpgTratados internacionais : uma abordagem da análise econômica do direitoSantos, Alexandre Leite dosTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2011Andre Saraiva de Paula.pdf.jpgNão incidência de tributos sobre o tráfego sainte : o caso do regumento internacional de telecomunicaçõesPaula, Andre Saraiva deMarton, Ronaldo Lindimar JoséPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Oct-2010Neide Liamar Rabelo de Souza.pdf.jpgA aposentadora por tempo de contribuição: o caso do acordo Brasil-portugal de previdência socialSouza, Neide Liamar Rabelo deMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2013Marcelo Pereira Cruvinel.pdf.jpgRússia : rumo à OMC e à economia de mercadoCruvinel, Marcelo PereiraBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação