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16-Jun-2014Arion Ronaldo Ribeiro Louzada.pdf.jpgContratos internacionais e segurança jurídica : os limites da autonomia da vontade no BrasilLouzada, Arion Ronaldo RibeiroTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2013Denise Cousin Souza Knewitz.pdf.jpgO ressurgimento da China à luz da hegemonia norte-americanaKnewitz, Denise Cousin SouzaBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2014Joao Marcelo Torres Chinelato.pdf.jpgInterpretação e aplicação do direito pelos tribunais administrativos : conjecturas formuladas a partir da experiência do CARFChinelato, João Marcelo TorresAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2013Nerylton Thiago Lopes Pereira.pdf.jpgO propósito negocial como elemento de legitimação do planejamento tributárioPereira, Nerylton Thiago LopesMeira, Liziane AngeottiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2015Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.pdf.jpgAs regras atuais do comércio eletrônico e a tributação na origem : uma ameaça ao pacto federeativo?Martins, Lilian de Almeida Veloso NunesAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2013Cristiana Matos Americo.pdf.jpgA imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superiorAmérico, Cristiana MatosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Aug-2015Monica Goncalves da Cunha Castro.pdf.jpgEfeitos da globalização : alguns aspectos controvertidos da expatriação de empregados nos tribunais brasileirosCastro, Mônica Gonçalves da CunhaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2014Claudia Rodrigues Martins.pdf.jpgImposto de renda retido na fonte : um estudo sobre a origem e a evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anualMartins, Claudia RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Aug-2012Rudson Domingos Bueno.pdf.jpgO ISS na importação de serviços e os tratados internacionaisBueno, Rudson DomingosValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2013Onizia de Miranda Aguiar Pignataro.pdf.jpgA imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setorPignataro, Onízia de Miranda AguiarPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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