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22-Sep-2018JanuarioJustinoFerreiraDissertacao2018.pdf.jpgOs desafios do Ministério Público do Trabalho na defesa do direito social ao trabalho de migrantesFerreira, Januário JustinoAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2018MaurelMamedeSelaresDissertacao2018.pdf.jpgO papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo: possibilidades e limites de atuaçãoSelares, Maurel MamedeCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Oct-2018JorgeAugustoCaetanodeFariasDissertacao2018.pdf.jpgSistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuiçãoFarias, Jorge Augusto Caetano deCoutinho, Nilton CarlosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Jun-2018RobsondeSouzaSilvaDissertacao2018.pdf.jpgInstrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educaçãoSilva, Robson de SouzaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2018FernandoJosePiazenskiDissertacao2018.pdf.jpgJudicialização da saúde: uma questão de limitesPiazenski, Fernando JoséAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
6-Oct-2015CleusineiaMatosdaSilvaDissertacao2015.pdf.jpgA incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente / interino dos cartorários extrajudiciaisSilva, Cleusinéia Matos daCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2019CristianePereiraViannadeOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA política urbana do Distrito Federal no contexto da legislação federal em vigor e do desenvolvimento sustentávelOliveira, Cristiane Pereira Vianna dePrudente, Antônio SouzaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2018LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf.jpgPolíticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no BrasilCardoso, Lys SobralAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017MauroSergiodeSouzaMoreiraDissertacao2017.pdf.jpgO direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscalMoreira, Mauro Sérgio de SouzaMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2018CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf.jpgO princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privadosHissa, Carolina Simão OdisioPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação