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27-Nov-2014AdairSiqueiradeQueirozFilhoDissertacaoParcial2016.pdf.jpgHolding no terceiro setor e a imunidade tributáriaQueiroz Filho, Adair Siqueira dePaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2016MarianneFeijodeLimaFreireDissertacaoParcial2016.pdf.jpgPrestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civilFreire, Marianne Feijó de LimaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jun-2016SimonePiresFerreiradeFerreiraBatanaDissertacao2016.pdf.jpgAs organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2018CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf.jpgO princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privadosHissa, Carolina Simão OdisioPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2016CarlosEduardodeAzevedoLimaDissertacao2016.pdf.jpgVulnerabilidade laboral e os direitos humanos na seara trabalhistaLima, Carlos Eduardo de AzevedoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2017RinaldoAparecidoRibeiroDissertacao2017.pdf.jpgContratualização entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: a efetividade da Lei nº 13.019/2014 e instrumentos congêneresRibeiro, Rinaldo AparecidoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017DanieldeSouzaNogueiraDissertacao2017.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos maçônicos como templos de qualquer cultoNogueira, Daniel de SouzaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Nov-2018EricodeOliveiraBorgesDissertacao2018.pdf.jpgAs limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menoresBorges, Érico de OliveiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
16-Oct-2019LennaLucianaNunesDaherDissertacao2018.pdf.jpgMinistério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturaisDaher, Lenna Luciana NunesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação

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