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19-Feb-2018AllanAlexandreMendesGoncalvesDissertacao2018.pdf.jpgO Poder Constituinte Derivado e os Direitos Fundamentais: uma análise acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/16Gonçalves, Allan Alexandre MendesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Feb-2017IracemaFonsecaSiqueiradeAbreuDissertacao2016.pdf.jpgImposto único: uma utopia fiscal?Abreu, Iracema Fonseca Siqueira deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
15-Sep-2018OrlandoMaurizRamosDissertacao2018.pdf.jpgO princípio da igualdade e a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: o arrependimento posterior como escusa absolutóriaRamos, Orlando MaurizFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018BrendaGuedesdeFariasdeOliveiraDissertacao2018.pdf.jpgO dilema do estado brasileiro em face da estratégia global de flexibilização das normas de trabalho: inserção na economia globalizada x risco de rompimento da sociedade bem organizadaOliveira, Brenda Guedes de Farias deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Sep-2010Jose Hable.pdf.jpgA conciliação entre os imperativos da integração econômica e a proteção ambiental na União EuropeiaHable, JoséFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Nov-2019PauloBernardesHonoriodeMendoncaDisssertacao2019.pdf.jpgExecuções fiscais: uma análise críticaMendonça, Paulo Bernardes Honório deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
18-Dec-2015Quezia Fabricio Marinho.pdf.jpgOs limites à assistência administrativa internacional no âmbito do direito convencional e a sua relação com evasão tributária internacionalMarinho, Quézia FabrícioFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2011Fabiana Mendonca Mota.pdf.jpgA constituição federal brasileira de 1988 frente à evolução de pensamento econômicoMota, Fabiana MendonçaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2008Elementos pre-textuais.pdf.jpgA teoria da integração econômica: efeitos da sua aplicação em Portugal na fase posterior da adesão a CEECândido, DanielFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-May-2007Texto completo.pdf.jpgCaracterização da proteção às patentes: estimulo do desenvolvimento econômico?Sabino, Luciana ShicashoFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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