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7-Dec-2019CristianePereiraViannadeOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA política urbana do Distrito Federal no contexto da legislação federal em vigor e do desenvolvimento sustentávelOliveira, Cristiane Pereira Vianna dePrudente, Antônio SouzaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Jun-2019VictorHugoFerreiraLimaDissertacao2019.pdf.jpgProteção pelo Supremo Tribunal Federal à gestante no cárcere: a necessidade de medidas estruturantesLima, Victor Hugo FerreiraCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Oct-2019RafaelGuimaraesNogueiraDissertacao2019.pdf.jpgSanções extrapenais como fator de desnecessidade da sanção penal: uma análise sob a perspectiva do postulado constitucional da proporcionalidadeNogueira, Rafael GuimarãesAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2019PauloCesarMachadoFeitozaDissertacao2019.pdf.jpgA prisão no lugar da administração da dependência químicaFeitoza, Paulo César MachadoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019MariaClaraLucenaDutradeAlmeidaBritoDissertacao2019.pdf.jpgA cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricosBrito, Maria Clara Lucena Dutra de AlmeidaAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
15-Aug-2019KellenEmidiodaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgO Gerenciamento de Riscos Corporativos – GRC no Terceiro SetorSilva, Kellen Emídio daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2019AnaMariadaCostaPortoDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerárioPorto, Ana Maria da CostaPrudente, Antônio SouzaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2019CarlaCamposDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA história dos impostos sobre consumo no BrasilCampos, CarlaCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Nov-2018VítorSouzaCunhaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgAcordos de admissão de culpa no processo penal, devido processo, efetividade e garantiasCunha, Vítor SouzaAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoTese
29-Nov-2019VivianedeOliveiraMartinezDissertacao2019.pdf.jpgRepressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde públicaMartinez, Viviane de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação