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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
9-Dec-2017AndreViniciusMelattiDissertacao2017.pdf.jpgResponsabilidades civil e social da empresa na tutela do meio ambiente do trabalho na dinâmica de sua cadeia produtivaMelatti, André ViniciusPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
15-Jul-2017CristianneMoreiraMartinsDissertacao2017.pdf.jpgA imigração haitiana para o Brasil e a relativização dos direitos trabalhistas e humanos dos haitianosMartins, Cristianne MoreiraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Apr-2012VanessadePádua RiosMagalhãesDissertacao2012.pdf.jpgA eficácia interna dos tratados internacionais de direitos humanos: a posição do STF em face da aplicação do Pacto de São José da Costa RicaMagalhães, Vanessa de Pádua RiosMedeiros, Antônio Paulo Cachapuz dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
27-Oct-2016SarahMariaVelosoFreireDissertacao2016.pdf.jpgTráfico internacional de pessoas e cooperação internacional: um olhar no BrasilFreire, Sarah Maria VelosoAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Oct-2017RaymundoLimaRibeiroJúniorDissertacao2017.pdf.jpgTrabalho dos garis: o caso anacrônico do transporte nos estribosRibeiro Júnior, Raymundo LimaBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
25-Oct-2017HenriqueGentilOliveiraDissertacao2017.pdf.jpgPrincípio do nonrefoulement e a crise contemporânea de refugiadosOliveira, Henrique GentilBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2019AnaMariadaCostaPortoDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerárioPorto, Ana Maria da CostaPrudente, Antônio SouzaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019VirginiadeAzevedoNevesDissertacao2019.pdf.jpgMinistério Público do Trabalho como agente de controle e de fomento das políticas públicas para o enfrentamento do trabalho escravo no BrasilNeves, Virgínia de AzevedoPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020ChristovaoVarottoJuniorDissertacao2020.pdf.jpgVerdade e processo: a epistemologia jurídica como fator essencial de um processo penal garantistaVarotto Junior, Christovao de M.Lima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Nov-2015RaquelMoreiradeOliveiraDelRioDissertacao2016.pdf.jpgDireito humano e fundamental à saúde como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentávelDel Rio, Raquel Moreira de OliveiraPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação