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11-Dec-2017LeidsonRangelOliveiraSilvaDissertacao2017.pdf.jpgMedidas provisórias tributárias e emendas parlamentares: aferição do requisito constitucional da pertinência lógico-temática a partir dos elementos da norma tributária em sentido estritoSilva, Leidson Rangel OliveiraMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016NilsonJoseFrancoJuniorDissertacao2016.pdf.jpgSanções políticas em matéria tributáriaFranco Júnior, Nilson JoséCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2013OrlandoMauroPaulettiDissertacao2013.pdf.jpgEstabelecimento de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionaisPauletti, Orlando MauroBorges, Antonio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
14-Dec-2016GuilhermeVieiraGomesNetoDissertacao2016.pdf.jpgIncidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a atividade cartoráriaGomes Neto, Guilherme VieiraCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
17-Jun-2016DiogoRafaeldeArrudaDissertacao2016.pdf.jpgAnálise jus econômica da contribuição de melhoriaArruda, Diogo Rafael deTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2017RobertoMoreiradaSilvaFilhoDissertacao2017.pdf.jpgA natureza jurídica das serventias extrajudicias e de seus emolumentosSilva Filho, Roberto Moreira daBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017DanieldeSouzaNogueiraDissertacao2017.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos maçônicos como templos de qualquer cultoNogueira, Daniel de SouzaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
4-Apr-2018MonicadaSilvaSouzaDissertacao2018.pdf.jpgFundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do temaSouza, Mônica da SilvaMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2013Sebastiao Faustino de Paula.pdf.jpgContribuições sociais previdenciárias: fonte única ou subsidiária de financiamento da Previdência Social?Paula, Sebastião Faustino dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2019DanielVicenteEvaldtdaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgA adequação da previdência complementar de servidores públicos aos princípios constitucionaisSilva, Daniel Vicente Evaldt daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação

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