Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 21 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
1-Jan-2019AdrianoAlvesMarreirosDissertacaoParcial2019.pdf.jpgHierarquia e disciplina como garantias individuais e para a sociedade: fundamentos para a diferenciação do direito militarAlves-Marreiros, AdrianoAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Aug-2019VanessaMariadeMoraisSouzaDissertacaoParcial2019.pdf.jpgPrecedentes judiciais no direito brasileiro: a técnica da distinção na dinâmica do sistema e na individualização dos pressupostos fático-jurídicosSouza, Vanessa Maria de MoraisPereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2020ArthurHenriqueAssuncaoDissertacaoParcial2020.pdf.jpgAnálise comportamental do direito e as medidas punitivas no trânsito: a modificação do comportamento em benefício da segurança viáriaMagalhães, Arthur Henrique AssunçãoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2019FhernnandaFernandesGoesDissertacaoParcial2019.pdf.jpgRelação do tabagismo e do sedentarismo sobre testes funcionais, antropometria e força muscular em idososGóes, Fhernnanda FernandesPrestes, JonatoPrograma Stricto Sensu em GerontologiaDissertação
16-Dec-2019EdsonFranklinBarbosaFilgueiraDissertacaoParcial2019.pdf.jpgOs limites de aplicação do princípio de vedação ao efeito confiscatório do tributoFilgueira, Edson Franklin BarbosaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2020JessicaSantosNunesSampaioDissertacaoParcial2020.pdf.jpgArgumentação consequencialista: repercussões da nova LINDB no contexto decisórioSampaio, Jéssica Santos NunesPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2019VictorAugustodeFaria MoratoDissertacaoParcial2019.pdf.jpgLegalidade e precedentes vinculantes: repercussões nas atividades de fiscalização e julgamento tributáriosMorato, Victor Augusto de FariaTeodorovicz, JefersonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2019MarcioAmazonasCabralDissertacaoParcial2019.pdf.jpgTutela reparatória socialAndrade, Marcio Amazonas Cabral deCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2020KellenPedreiradoValeDissertacaoParcial2020.pdf.jpgOs efeitos da revelia nos processos administrativos fiscais dos entes federativosVale, Kellen Pedreira doValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2020RogerioMagalhaesdeAraujoNascimentoDissertacaoParcial2020.pdf.jpgA guerra fiscal praticada pelos estados federados e o pacto federativo nacionalNascimento, Rogério Magalhães de AraújoMarcos Aurélio Pereira ValadãoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação